Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ouro Preto SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos do ART. 36, §1º,II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, da servidora: OURO PRETO, Superintendência regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 354.993-8, Maria da Conceição Martins de Souza, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 1.074.869-7 Eli Pereira Lage Vieira PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2020 data de protocolo do aproveitamento de tempo; Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros ANULAÇÃO DE ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): Anula Ato n.º 16/2018 de afastamento por motivo de luto, pub. MG de 13/11/2018, motivo incorreção na redação da portaria. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 17/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.080.351-8.03, José Luiz Junior, TDEIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/08/2018 com aproveitamento de tempo no PEBIA. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º Biênio, a contar de 01/08/2002, leia-se: 1º Biênio, a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Passos - E.E. Deus Universo E Virtude Masp 278.947-7 Maria Célia Parreira Pádua EEB -II- F (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 29/07/2019 ; Capitólio - E.E. Modesto Antonio De Oliveira Masp 4819611 Pedro Domingos Filho PEB -II- M (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 29/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 13/2021 CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 976.034-9 Eliane Pereira de Carvalho Araujo PEB2C, admissão 03, por Ana Julia Carvalho Araujo, filha, a partir de 08/10/2021 - data da solicitação. 27 1549410 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 10/2021-REGISTRA AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 29 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 108/2021 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104, de 2020, Direito Adquirido, combinado com Artigo 40, §1, inciso III, alínea “a” e §5º da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, Arl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Nova Era FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 239/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 1061383-4, Salomé Costa Felipe, ocupante de cargo efetivo de EEB2H, 1º cargo, por 01 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2019 Tendo em vista a Decisão do Mandato de Segurança deferido pela Juíza da 2ª Vara Civil da Comarca de Ouro Preto em 08/05/2019, referente ao Processo nº 5000531-75.2019.8.13.0461, LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, por ter sido nomeada para provimento de cargo efetivo, a servidora a seguir: MaSP.-DV 1478348-4 Nome do Servidor Adm. Conteúdo LETICIA DE CASTRO G