Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 116 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa -34436- MaSP 311745-4, Maria José Martins, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIIIJ, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato nº 28/02 publicado em 28/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 05/09/01, leia-se: 7º biênio a partir de 17/08/01; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 04/2020 2.3; SRE, Masp 289487.1.2, Maria de Fátima Resende Borges Mendonça, PEB2P, Ato nº 393/09, publicado em 08/08/2009, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, para acerto aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/2020 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 447 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1243074-0, Beatriz Rodrigues Simoes, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Fed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo contar de 31/10/88, 4º biênio a contar de 13/04/91, 5º biênio a contar de 14/04/93, 6º biênio a contar de 11/10/96, 7º biênio a contar de 14/01/98, 8º biênio a contar de 29/11/07, leia-se: 1º biênio a contar de 05/10/88, 2º biênio a contar de 05/10/88, 3º biênio a contar de 05/10/88, 4º biênio a contar de 06/05/91, 5º biênio a contar de 05/05/93, 6º biênio a contar de 14/03/96, 7º biênio a contar de 13/01/00,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Carneiro – MASP: 656.392-8 – a partir de 21/02/15, referente ao ASB IF adm01 - com direito `média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3599 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato administrativo. ANULAÇÃO – Ato nº 106 /2015 Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 206 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 283853-0, Maria Regina de Oliveira Ramos, ref. ao saldo 02 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 207 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 336549.1.2, Maria Antônio dos Santos, PEB2I, Ato nº 573/10, publicado em 18/12/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, em razão de acerto na aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Autoriza Afastamento para Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 209/2016 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 979.687-1, C.R.S.W., PEBIIG, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 210/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 021/2022, publicada no “Minas Gerais” em 22/04/2022, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 257204.8.2, C.A.S.E., PEB4L, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio passando de PEB2J para PEB2G, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos in