Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2015 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 559274-6, Miriam Margareth Fernandes da Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto e na proporcionalidade. Ato nº 141/2012, public. em 24/3/2012, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria ... cargo 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2014 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 369344-7, Vera Lúcia Cirino, ATBIVN, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 844/2010, public. em 31/12/2010, onde se lê: 01 mês..., ref. ao 3º qüinq. de exercício ..., leia-se: 01 mês ..., ref. ao 4º qüinq. de exercício... . R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo partir de 01/07/93; 2º quinquênio, a partir de 08/07/93; 3º quinquênio, a partir de 07/07/98; 4º quinquênio, a partir de 06/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 29/09/08 – Leia-se: 1º e 2º quinquênio, a partir de 16/12/94 data do exercício; 3º quinquênio, a partir de 31/07/98; 4º quinquênio, a partir de 30/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 28/07/08. – União de Minas – EE. Dom Pedro II - Doralice Maria Maciel d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 262 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 866762-8, Wagner Marques Pereira, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 263 / 2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME MONTE UBERLANDIA ALEGRE DE MINAS EE DE MONTE JOVELINA ALEGRE 1310958-2 MACEDO DE DE MNAS MEDEIROS EE UBERLANDIA UBERLANDIA FELISBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ao 2ºquinq. de exerc. a partir de 06/06/2022; MaSP 1057581-9, Mariza Maria Fernandes Cardoso Alves, ATBIVI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2022; MaSP 931215-8, Meire Magela da Silva Santos Cunha, ATBIIIE, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2022. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 932404-7, Jeovania Geralda Antunes, PEBIIIO, carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem 8605- MaSP 891745-2, Maria Vitoria Petrillo Elias Marugeiro, a partir de 24/9/2018, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo 1250521-0 1268809-9 1109058-6 1221814-5 1325018-8 9671521-0 1405413-4 814606-0 3 1 2 2 2 2 1 3 LIDIANE SOARES PORTELA GAIA DULCE HELENA DUARTE SILVA THAIS ALVES BASTOS MONICA APARECIDA BARBOSA FERNANDA GRAZIELE DE ARAUJO SILVA WANDERSON LUIZ DA SILVA GISELLE CHRISTINA PEREIRA E PEREIRA ROSÁRIA DAS DORES AZEVEDO ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA ATBIA DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS DESIGNAÇÃO DE NOMEADOS DESIGNAÇÃO DE NOMEAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo processo administrativo - instauração - portaria nº 12/2014 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: M.F.M.F., Betim, E. E. Antonio Augusto Ribeiro, 5212598, MASP 273143-8, Cargo 01/PEBT1I. processo administrativo - instauração - portaria nº 13/2014 Determina a Instauraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 70 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 833886-5, Elza Auxiliadora Silva, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração i