Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 131/2015 ANULA NO ATO Nº 103/2015, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.488-2, Jacqueliny Méssia Coelho de Oliveira Costa, PEBIIP, cargo 01, na parte que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por motivo de alteração no número de meses. ANULAÇÃO – ATO Nº 132/2015 ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 16-22 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.353.563-8, Ivan Firmino Ferreira, PEB I C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2022; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de Carvalho Pimentel, PEB III P (exercendo D III), Adm. 01, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 121/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em 17/07/2014, referente a: Patos de Minas - “Ex-Serv. Dispensada”, MaSP 1359195-3, Maria Eleuza de Paiva, PEBSIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 06 a 31/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 06/18 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor (es) nomeado (s) para o cargo de Especialista em Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/03/18: Guapé, na E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.131.081-0, Cristina Dutra Silva Oenning, EEB I A-Supervisão Pedagógica, adm. 4, a partir de 23/04/18; Guapé, na E.E .Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26-22 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE1989, do(s) servidor(es): Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP 749.514-6, Any Queila de Castro Miranda, PEB III N, Adm. 2, a partir de 07/11/2022 (data do protocolo do requerimento), nos termos do Art. 146 do ADCT, acrescentado pela ECE 104, de 2020. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22-22 Determina Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido à: V.P.A., MaSP 1.130.213-0, adm.1. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2014, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.324.347-2, Patrícia Maria da Silva, PEBI-A (adm. 02), a partir de 09/03/18. 22/02/2018, referente ao saldo de 06 meses; Unaí: MaSP 607.402-5, Dêize Matos Bez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/17 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 167.727-7, Regina Célia Carvalho de Almeida, PEB II N, adm. 2, ato nº 09/17 publicado em 24/03/17, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 24/02/17, leia-se: a partir de 24/04/17. 20 952052 - 1 Erivelton Giovani Ramos Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO/CONCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 458.450-4 - Presidente, Fabiano Vieira Tito Masp: 0.614.858-9, Leonardo Nascimento de Oliveira, MaSP: 1.401.321-3 - Titular e Jaqueline Angélica Guiducci, MaSP: 1.171.300-5 - Suplente. Parágrafo único – Se houver afastamento de algum servidor integrante da comissão, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, Férias Prêmio ou Férias Regulamentares, poderão as outras três, prosseguir os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 748.421-5, Deise Luci Liz Martins, EEB II G, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 736.068-8, Lúcia Hel