Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05//2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha SRE MUNICÍPIO Machado Machado São Gonçalo do Sapucaí Três Pontas Varginha ESCOLA EE Paulina Rigotti de Castro EE Paulina Rigotti de Castr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 335/2021, publicado no Minas Gerais de 30/09/2021, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.269.064-0, S.F.B.T., PEBDIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente referente a dispensa em 19/12/2018, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15 ANULA O ATO, no que se refere o servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 487.034-1, Alencar Vidoni, PEBI-A (Adm.02), retificação do 1º, 2º e 3º quinquênios de magistério, Ato nº 40/15, publicado em 23/10/15, por retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15 ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 892.567-9, Maria de Fátima Cintra Alvarenga, PEBI-A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2021 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, MaSP: 390970-2, Adriana Ribeiro de Oliveira, ATB3/III I – adm.01, falecido em 24/04/2021, referente ao saldo de 03 meses. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BELO HORIZONTE 1996 IEMG 1159955-2 LUCIANA FELIX RIOS 04 SABARÁ 10421 EE GENERAL CARNEIRO 1230277-4 MILENE BRENDA PEREIRA 03 RAPOSOS 9873 EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS 1002272-1 CESAR ROBSON MOREIRA 01 SABARÁ 10367 EE PROFª MARIA ELIZABETH VIANA 1341521-1 JOSYMAR FONSECA DOS SANTOS NOVA LIMA 9601 EE JOÃO FELIPE DA ROCHA 543664-7 NOVA LIMA 9601 EE JOÃO FELIPE DA ROCHA 5436

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso Nº 05/2017 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 15/03/2017, para o cargo de Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente cred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias - Prêmio referente ao servidor: Três Pontas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 225.670-9, Angela Maria Rosa, PEB I O, adm. 3, ato nº 31/04, publicado em 21/08/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2° quinquênio de exercício a partir de 20/06/04, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de 21/05/04; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2020 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, com exercício a contar de 22/01/2020. ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO MUNICÍPIO ESCOLA NOVA LIMA EE GEORGE CHALMERS 388782-5 VIRGINIA TEODORO DE SOUZA ATB 01 AUX.TEC.ED. BÁSICA NOVA LIMA EE GEORGE CHALMERS 844700-5 PATRICIA SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017 Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 377.287-8, Maria Eunice de Jesus, adm. 01, ATB5I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017. 04 945954 - 1 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do servidor abaixo: MUNICIO ESCOLA MaSP NOME CARGO CONTEÚDO ADM BELO HORIZONTE EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE 557669-9 EDELVES ROSA LUNA PEB FI