Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 930.584-8, Geraldo Gerson Leonardi, ATB3E, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 718/2015 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: Nova Era, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339351-9, Antônio Lucas Martins Bueno, PEB2P, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 11/07/1995, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/03/1990, leia-se: 1º quinquênio a contar de 11/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 182/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itabira, MaSP 345829-6, Liete Cecília Madeira Espíndola, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 29/11/2017 “MG” 19/04/2018, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, ATB3I, 2º cargo, aposentada a partir de 06/12/2017 “MG” 19/04/2018,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo - E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 344627-5, Ozania Maria Teixeira Luna, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/04/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1105846-8, Antonio Martins Lopes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/02/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1001866-1, Gustavo Jorge Gomes Barros, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1329796-5, Rosilene de Fatima da Silva, EEB1B/DIV, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2018; Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 573139-3, Patricia Gomes de Castro Batista, PEB1B/DV, 3º cargo, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo 02 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 813.245-8, Maria Cristina Pereira, PEBIIIG, 1º cargo, por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2018; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 281.056-2, Narciso Dias, ASBIIIL/SE II em comissão 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 7º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; Cambuí – E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0669/2016. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de Itaúna. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0670/2016. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município de São Sebastião do Oeste. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ATO 267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, o servidor HOMERO CLAUDIO ROCHA SOUZA FILHO, MASP 669441/8, do cargo de provimento efetivo de ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE - EPGS, Nível Il, Grau B, da Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 337/2019, objeto: ÓLEO DIESEL. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/12/2019, e início da sessão de lances será às 10h00min do dia 09/12/2019. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Ezequiel Dias - FUNED AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 337/2019, objeto: ÓLEO DIESEL. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/12/2019, e início da sessão de lances será às 10h00min do dia 09/12/2019. Be