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20 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Mariângela Soares da Silva Pacheco, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 14/05/2018; MaSP 1044497-4, Mariângela Soares da Silva Pacheco, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 14/05/2018; E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1100798-6, Simonia Paulina Paiva, 1º Cargo, PEB2E, a partir de 12/06/2018; E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 1347324-4, Juscélia Aparecida Rodrigues dos Santos, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 18/05/2018; Santa Luzia –
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 540199-7, Maria das Graças Diniz, a partir de 10/12/2015, ref ao ASBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da C
22 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE PIRAPORA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR JOANITA VIEIRA DA PALMA, realiza Chamada Pública nº 01/2021, dia 08/03/2021, às 09h00 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previs
22 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE PIRAPORA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR JOANITA VIEIRA DA PALMA, realiza Chamada Pública nº 01/2021, dia 08/03/2021, às 09h00 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previs
24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo incorreção na vigência, ato nº 103/94, publicado em 02/06/94: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/01/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/03/94; Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência e no quinquênio informado, ato nº 69/99, publicado em 26/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/02/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/03/99; Masp 2356814-02, A
20 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ouro Preto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO MUNICÍPIO ACAIACA ACAIACA ITABIRITO MARIANA MARIANA OURO PRETO OURO PRETO ESCOLA EE PADRE SIMIM EE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 67 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290094-2, Jenane Couto Cardoso Alves, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2009. LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2017 Lota Após Designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servidora: BELO HORIZONTE - EE Bernardo Monteiro, MaSP 1408684-7,
sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 03/2020 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Cargo Adm Belo Horizonte Localidade 2534 Cod Coronel Manoel Soares do Couto Escola estadual 968486-1 Masp Ádila Adriana Silva Nome PEB1F 01 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 802297-2 Elina Monteiro Oliveira PEB1A 03 Conteúdo Matemática Regente de Turma Anos I
sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 03/2020 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Cargo Adm Belo Horizonte Localidade 2534 Cod Coronel Manoel Soares do Couto Escola estadual 968486-1 Masp Ádila Adriana Silva Nome PEB1F 01 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 802297-2 Elina Monteiro Oliveira PEB1A 03 Conteúdo Matemática Regente de Turma Anos I
16 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/2021 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 3399540.1, Soraya Calixto Finhodt, referente ao 5º quinquênio a partir de 13/01/2010. Onilia Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia 11 1455705 - 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021 Retifica o Ato de Férias-Prêmio