Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

174 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.077.902/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0012319/2019-85. Assinatura: 18/11/2020. Partes: EMG/SEE e Granato Administração de Bens Ltda.-EPP, representada porAdriane Granato, ouTiago Granato. Objeto: Redução do valor do instrumento original de R$57.139,50 (cinquenta e sete mil, cento e trinta e nove reais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ANGUERETÁ –Na Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP 1351628-1, Christian Nathan da Silva Oliveira, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm. 03, a contar de 29/10/2018. CURVELO/ DISTRITO JK – na Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 899.401-4, Liliane Moreira Martins, PEB1A – Matemática, Adm. 06, a contar de 19/12/2018; MaSP 1.048.369-1, Vanusa Martins da Silva, PEB1A - Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 15/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 295.568-0, Nair Aparecida Milagres, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo de Professor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2018- RETIFICA O ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 610.214-9, Valquiria Luiz de Siqueira, PEBIIIH, adm.03, Ato nº 11/17 publicado em 02/02/17, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo para Maria Goretti Silveira Macedo Cabral- Servidora desligadaMaSP 1.075.021-4, Elaine Lima Teixeira para Elaine Lima Teixeira da Rocha. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 04/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo-Superintendência Regional de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 842.651-2, Tânia Márcia da Cruz, PEBIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015. Ouro Branco – E. E. “Cônego

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Portaria N° 71/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002; dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil -Pré_Escola, na Escola Municipal Profess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Professor Leopoldo Miranda, Masp 847322-5, Farailde das Dores Leite, PEBIIP Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 819567-9, Cláudia Elizabeth Baracho, PEBIIJ Adm. 01, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; Masp 976159-4, Valéria Aloísia Santos, PEBIIG Adm. 01, por 02 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Dom Inocêncio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 18/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 02/2014 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, Masp 242309-3, Luiza Azevedo Vieira, ATBIIIP Adm 01, aposentado em 01/02/14, referente(s) ao saldo de 07 meses e 15 dias; DIAMANTINA, Masp 258722-8, Vania Lucia Ferreira e Vieira, PEBIIM Adm 01, aposentado em 21/01/2014, referente(s) ao saldo de 09 meses; Ma