Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 539/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.222.709-6, Vanessa Batista da Silva Resende, PEBIA, admissão 03, a contar de 11/09/2017; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Confrade Antônio Pedro de Castro, localizada na Praça Maria Cecília de Freitas, nº 203, Bairro Amazonas, Cidade: Contagem, MG, CEP 32223-445, telefone: (31) 3362-0838, e-mail: escola.8702@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2019, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Concessão de Férias-Prêmio referente 4º qq, Ato nº 35/2021, publicado em 25/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, MaSP 546.769-1.01, Luiz Souza Barbosa, PEBIJ, Concessão de Férias-Prêmio referente 4º qq, Ato nº 35/2021, publicado em 25/11/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Confrade Antônio Pedro de Castro, localizada na Praça Maria Cecília de Freitas, nº 203, Bairro Amazonas, Cidade: Contagem, MG, CEP 32223-445, telefone: (31) 3362-0838, e-mail: escola.8702@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2019, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar DESEMBARGADOR MÁRIO GONÇALVES DE MATOS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/7/2019. LOCALIDADE IBIÁ PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO / EXERCÍCIO DE ORIGEM E.E. “SÃO JOSÉ” E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª ORMY ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/7/2019. LOCALIDADE IBIÁ PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO / EXERCÍCIO DE ORIGEM E.E. “SÃO JOSÉ” E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª ORMY ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo SRE de Patrocínio AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2023 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1509605-0, Iêda Chagas e Silva , PEB D I A, admissão 1, a partir de 15/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG Espécie: Contrato nº 9270261 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa BARRACA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Gestão de Vale Transporte, para atender os servidores do HRBJA. Valor: R$ 48.228,00 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Número do Processo: 0525005 1/2021. Modalidade: INEX. Dotação Or�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG Espécie: Contrato nº 9270261 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa BARRACA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Gestão de Vale Transporte, para atender os servidores do HRBJA. Valor: R$ 48.228,00 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Número do Processo: 0525005 1/2021. Modalidade: INEX. Dotação Or�