Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 67 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290094-2, Jenane Couto Cardoso Alves, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2009. LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2017 Lota Após Designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servidora: BELO HORIZONTE - EE Bernardo Monteiro, MaSP 1408684-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Ermelindo Martins Caetano Diretor em exercício SRE Metropolitana C ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 02/2016 – Portaria 02/2016 ANULA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Portaria 32/2014, Ato 32/2014, Processo Administrativo nº 59/2014, public. em 13/12/2014, referente a: GSV, MaSP 359048-6, admissão 01, AEB1B, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 120/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º, art. 23 da Lei no 21710, de 2015 e art. 28­A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 277040-2, Maria Ivonete Teixeira de Souza, PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 01 / 2011 CARGO CONTEÚDO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO DATA HORÁRIO LOCAL ENDEREÇO Arte Belo Horizonte 31º Belo Horizonte 52º ao 54º Lagoa Santa 4º 20/08/2015 (5ª feira) 09:00 hs Biologia / Ciências Santa Luzia 23º Vespasiano 5º Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 19 EXONERAÇÃO ATO Nº. 739/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 4º quinq. de exercício, a partir de 10/08/2018. Santa Luzia - E.E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 958289-1, Beatriz Nonata da Silva, ATB2G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 07/06/2018. MaSP 957793-3, Márcia Regina Malaquias, ATB5F, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/05/2017. 18 1156569 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 292/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 69/2014 CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Margarida de Melo Prado - 2551, MaSP 827543-0, Elizabeth Guimarães de Alcântara Ferreira, PEBIA, 1º cargo, ref ao 3º quinq.(MAG.), a partir de 04.07.2011. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 74/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 262/2014 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidor em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 359048-6, Geralda Sales Vieira , AEBIF, 1º cargo. Ato nº 253, public em 13.09.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: a partir de 23.05.2008, ref ao ASBIB, 1º cargo, leia-se: a partir de 23.05.