Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2014 - Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo Caetano, PEB3A, Matemática, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex. C.), por motivo de inclusão de extensão de carga horária. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 11/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): LONTRA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato n.º 43/10 de retificação do 2º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348264-3, Pedro Samuel Cintra, referente ao cargo de PEBIP, 2ª admissão, por motivo de publicação incorreta. Ato nº 373/15, publicado em 28/07/15, onde se lê: referente ao cargo de PEBIB 1ª Admissão; leia-se: referente ao cargo de PEBIP, 2ª Admissão; PIRANGUÇU – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335995-7, Marlene Mendonça Rennó Siqueira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 002/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 002/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.Q.F., MaSP.297926-8, PEB3H, Adm. 1, pela não retificação do 4º e 5º quinquênios e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 6ºquinquênio e ressarcimento do débito, conforme art.65 da Lei 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330.057-1, Márcia Santiago, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ANEI3 E, 1º cargo, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magist. a partir de 20/02/2011; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., 4º quinq. magist. a partir de 21/10/2009; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.180792-4, Dulciene Silveira Mendes Santos, ANEI2O, adm. 02, 7º quinq. magist. a partir de 13/10/2011; E.E.Carlos Versiani, MaSP.316004-1, Maria Eliana Rodrigues da Silva, ASB3E, adm. 01, 5º quinq. adm. 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 01/07/2015; E.E. Dr. Costa, MaSP 1260237-1, Girlei da Silva Alves Ferreira, ATB1A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Prof. José Madureira de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Ítalo Chaday do Carmo Vieira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2016; MaSP 374204-6, Ana Izabel Lage da Silveira, PEB2M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2016; MaSP 355935-8, Bernardina Mercês de Barros, PEB2O, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2016; Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 345839-5, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.336029-4, Alzira Aurora de Figueiredo, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 21/04/1998, 3º quinq. a partir de 20/04/2003 e 4º quinq. a partir de 27/04/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 01/01/1998, 3º quinq. a partir de 31/12/2002 e 4º quinq. a partir de 09/01/2008; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.377777-8, Stela Diva de Oliveira Santana, ATB4M, adm. 01, Ato nº 05/2009 de retif. 2º, 3º e 4º quinqs. , pub. MG