Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2015 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 972594-6, Ronise Aparecida Barros para Ronise Aparecida Barros Lopes; E.E Coronel Juca Pinto – 1392, MaSP 1144082-3, Marcia Aparecida da Silva para Marcia Aparecida da Silva Souza; E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2019 RETIFICA, no (s) Ato (s), Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1112237-1, Carmem Lucia Correa dos Santos, EEBI A, 1º cargo. Ato nº 154, public em 07.06.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito à média das remunerações de contribuição, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA UBERLANDIA UBERLANDIA PONTE NOVA RAUL SOARES UBERLANDIA UBERLANDIA EE MIGUEL ABRAAO SILAMI EE BENEDITO VALADARES EE ANTONIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS ANA RITA NEIVA DOS REIS MARIA HELENA LINO FERNANDES ARIANE DE SOUZA SIQUEIRA MARIA DO CARMO AZEVEDO Minas Gerais - Caderno 1 1178688-6 1320479-7 1111151-5 973234-8 3 1 1 2 PEBIA ATBIA PEBIA PEBIVA 28/01/2014 10/03/2014 24/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº1021/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 884.445-8, Kátia Valéria dos Santos, PEBIB, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2014; Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 887.884-5, Fernanda de Carvalho Viana Abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim ANULAÇÃO – ATO Nº 06/17 ANULA os Atos referentes aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 882294-2-02, Lenice Firmina da Silva, PEB1B-Física, na parte em que concedeu Férias prêmio, Ato nº4008/12, publicado em 27/12/12, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 195 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE A CAIXA ESCOLAR VARGEM BONITA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17/02/2022 às 10:00 horas. Processo licitatório 01/2022 modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e copia completa do edital, atrav�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.061.489-9, Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 11/11/2014. MaSP 977.111-4, Kerlen Cristiane Silva, Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR A Caixa Escolar DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para Aquisição de Mobiliários e/ou Equipamento Escolar – Amplificador Portátil de voz. Os interessados poderão obter informações e cópia do edita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo incorreção na vigência, ato nº 103/94, publicado em 02/06/94: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/01/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/03/94; Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência e no quinquênio informado, ato nº 69/99, publicado em 26/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/02/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/03/99; Masp 2356814-02, A