Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria; MaSP: 551.059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo, EEB2H, admissão 02, concessão de 03 meses de Férias Prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2013, Ato nº 18/2016 publicado em 21/05/2016, por vigência incorreta e acerto de vida funcional, para aposentadoria. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 46/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária PORTARIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JANUÁRIA EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 02/2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de 01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar na Escola Municipal de Pau D’Óleo, situ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Knupp”, MasP 300392-8, M.F.K., PEB2/II H, admissão 02, pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, 2º e 3º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 53/2015, publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso da competência que lhe confere a Resolução Conjunta SEE/CGE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 88/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 12/10/2017, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 16 DIAS ao servidor Edmar Eustáquio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matem., por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 22/11/2017; E.E.João Beraldo, MaSP.352561-5, Luciléia Santos Cândido, PEB3P-Matem., adm. 02 por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2017; MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.351825-5, Cibele Nunes Alves, PEB1I, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 16/11/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.591395-9, Simony Oliveira Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor em Exercício - José Gomes Filho ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 011/2016- Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.1181159-3, Natália de Lourdes Santos, para Natália de Lourdes Santos Vieira; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1057220-4, Pedro Geraldo Cardoso, para Pedro Geraldo Veloso Cardoso; E.E.Professor G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO / MUDANÇA DE LOTAÇÃO / REMOÇÃO INDEFERIDOS – SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO SRE/Manhuaçu MaSP/Adm Nome Cargo/conteúdo Localidade 1149396-2/3 Beatriz Ambrosio Pereira Ribeiro EEB IA – Orientação Educacional Chalé 1110675-4/3 Bruno Rodrigues Brandão PEB IA – Educação Física Chalé 1184812-4/3 Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira PEB IA – Educação Física Chalé 991223-9/3 Isabel Fula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo da Carga Horária Média Mensal de 119h/a para 117h/a, não gerando débito para a servidora pela ausência de má-fé da mesma, conforme Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 01/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº 08/2019 publicada no “Minas Gerais” em 15/09/2020 referente ao(à) servidor(a): Alvarenga - EE Governador Bias Fortes, MaSP 1066734-3, E.J.A., PEB II F Adm.01, Concluímos por/pelo(a) pela Retificação da data da vigência promoção, sem ressarcimento ao erário, conforme dispõe o artigo 65