Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos partir de 1º/11/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 020/2015, pub. no MG de 26/3/2015. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias Prêmio Afast. a partir de 31/7/2014, pub. MG de 17/7/2014, de MaSP.325996-7, Simone Figueiredo Guimarães La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – REVOGA NO ATO nº 94/2016, publicado em 07/09/2016 e retificado no MG 14/09/2016, de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA a parte referente ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 432249-1, Geralda Antonia Alves Ferreira, ASBIF Adm01, em razão de decisão judicial a partir de 06/10/2017, data de recebimento da notificação realizada pela AGE, à vista da de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2021 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 01, a partir desta publicação; MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm. 02, a partir desta publicação. ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 14.07.2014; MaSP 252.129-2, Daise Alves Felício, EEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no número de dias, o ato nº 08/2012, /publicado em 16.02.2012, Onde se lê: proporcional à razão de 7571

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo CONSOLAÇAO CRISTINA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA MARIA DA FE VIRGINIA ITAJUBA DELFIM MOREIRA ITAJUBA ITAJUBA SAPUCAI MIRIM BRAZOPOLIS CRISTINA ITAJUBA GONÇALVES CONCEIÇAO DAS PEDRAS PIRANGUÇU MARMELOPOLIS BRAZOPOLIS MARIA DA FE ITAJUBA NATERCIA PIRANGUÇU SAPUCAI MIRIM CONCEIÇAO DOS OUROS PARAISOPOLIS VIRGINIA VIRGINIA VIRGINIA VIRGINIA CONCEIÇAO DOS OUROS GONÇALVES MARIA DA FE NATERCIA SAPUCAI MIRIM CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. PROF LEOPOLDO MIRANDA, Masp 1074754-1, MARIA DE JESUS ALVES, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2018- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 835075-3, Maria de Lourdes Figueiredo Machado, ASBIE Adm01, na parte em que concedeu Desligamento, publicado em 30/03/2016, por motivo de incorreção. Luciene Faria, PEB2O, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2018; MOEMA- EE. “Chico Marçal�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2022 REVOGA O ATO, de Opção Remuneratória, no que se refere ao servidor: ITAÚNA- Aposentado, MaSP 155.370-0, Solange de Andrade Santos Cunha, PEB2H, Adm. 01, ato nº 01/2021, publicado em 20.01.2021, em cumprimento à decisão judicial/acórdão proferidonaAção Rescisória nº 0574844-89.2021.8.13.0000,recebido através doSEI nº1080.01.0084894/2020-06,que julgouimprocedente o processo de origem que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par