Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza, ATB1C, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 13/04/2012; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.1006931-8, Maria Sabina de Souza Soares, ATB3E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 20/10/2012; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.847638-4, Ney Murilo Caldeira Veloso, PEB2J-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/09/2014. ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 25/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 76/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PEB 2IIO, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horaria de 194 h/a, com direito a Título Declaratório no valor de 2/6 do cargo em comissão de Diretor D1A; SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 370757-7, Maria Tereza de Oliveira Barros, a partir de 06/02/2017, referente ao ATB 5VL, Adm 02, à vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): JURAMENTO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 13/3/13, MaSP.259815-9, Maria Cléria de Aguiar, PEB1F, admissão 01, onde se lê: cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santa Terezinha, MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santos Dumont, MaSP.326059-3, Maria Bernadete Nascimento, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/9/2016; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.664361-3, Andréa Eloiza Barboza da Silva, PEB1F, Adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2014 - Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.944084-3, Maria das Dores Pereira do Amaral, PEBR2A, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP1051203-6, Deise Chaves Galvão, PEBIA, 4ª admissão, por 2 meses, referente ao1º quinquênio de exercício a partir de 20/02/17. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 089/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: ITAJUBÁ –EE Cel. Carneiro Júnior,MaSP 389974-7,Mayre Madalena Angeli Rodrigues, ATBIVG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/17; P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Guanhães LOTAÇÃO - ATO Nº 08/19 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: LOCALIDADE Coluna Coluna Divinolândia de Minas Guanhães NOME DA ESCOLA MASP EE “Profª Almerinda Aguiar” EE “Profª Almerinda Aguiar” 1075876-1 EE “Professor Carvalhais” 1439135-3 EE “Odilon Behrens” 1411359-1 1277957-5 NOME DO SERVIDOR Maila de Jesus Ribeiro Pimenta Vanessa Alexandr