Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 335424-8, Deuzileia de Souza, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por incorreção no nº de admissão e no nº de meses do afastamento, onde se lê: Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo da Gama”, MasP 1264150-2, Camila Aniceto Franco, para Camila Aniceto Franco Moreira; MasP 973714-9, Maria da Consolação Pimentel, para Maria da Consolação Pimentel Fernandes; MasP 1254744-4, Rosiléia Andrade Jordão, para Rosiléia Andrade Jordão Campos. ANULAÇÃO - ATO Nº 02/15 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM: “E.E Professora Levinda Alves da Silva”, MasP 991831-9, Suédimar Lopes de Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magist. a partir de 20/02/2011; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., 4º quinq. magist. a partir de 21/10/2009; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.180792-4, Dulciene Silveira Mendes Santos, ANEI2O, adm. 02, 7º quinq. magist. a partir de 13/10/2011; E.E.Carlos Versiani, MaSP.316004-1, Maria Eliana Rodrigues da Silva, ASB3E, adm. 01, 5º quinq. adm. 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1325955-1, Flávia Gabrielle Cézar Miranda, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; MaSP.364986-0, Wilson Vicente Aragão, PEB1O-Matem., adm. 01, em ajust. func., ref. 6º quinq. a partir de 28/12/2018; E.E.Zinha Prates, MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2013; MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 5º quinq. a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 804.075-0 – Célia Maria Santos de Sousa, ATB4E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; - E.E. Professor Lopes – MaSP 370.861-7 – Cléa de Paula Castro, ATB4I, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1325955-1, Flávia Gabrielle Cézar Miranda, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; MaSP.364986-0, Wilson Vicente Aragão, PEB1O-Matem., adm. 01, em ajust. func., ref. 6º quinq. a partir de 28/12/2018; E.E.Zinha Prates, MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2013; MaSP.844381-4, Adélia de Fátima Amorim, PEB1P, adm. 01, Vice-Diretor, ref. 5º quinq. a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 06/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/01; MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ampliação de Carga Horária - Ato nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Sre Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Município Rio Espera Congonhas Escola Nome E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” Antônio Carlos Resende Alves E. E. “Felician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ampliação de Carga Horária - Ato nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Sre Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Município Rio Espera Congonhas Escola Nome E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” Antônio Carlos Resende Alves E. E. “Felician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária PORTARIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JANUÁRIA EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 02/2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de 01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar na Escola Municipal de Pau D’Óleo, situ