Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3113 336 ADV: DALIMAR DE MATOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 8159/AM) - Processo 0612815-57.2021.8.04.0001 - Adoção - Adoção Nacional - REQUERIDA: S.F.S. - De ordem, designo o dia 16/08/2021 às 10:00h para a realização da audiência por videoconferência ou presencial, devendo as partes informarem e-mail para realizar a referida audiência, em seguid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PAD 059/2016 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 059/2016, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 09/04/2016, Fellipe Puiati Toledo, conforme Portaria/NUCAD/ USCI-SEAP-SUBSTITUIÇÃO Nº019/2018, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei Estadual nº 869/1952, CONVOCA E CITA o servidor ANTÔNIO SERGIO RODRIGUES – MASP 1.142.602-0 para comparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 322178-5 234377-0 Nome Paulo Antonio De Souza Júlio Cezar De Araujo Publicação 08/07/2000 28/02/2004 Onde se lê: 1m vig. 01/08/2000 ref.1°QQ 1m vig. 01/03/2004 ref.1°DC Leia-se: 1m vig. 01/08/2000 ref.2°QQ 1m vig. 01/03/2004 ref.2°QQ RETIFICA o ato de concessão de Férias P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 322178-5 234377-0 Nome Paulo Antonio De Souza Júlio Cezar De Araujo Publicação 08/07/2000 28/02/2004 Onde se lê: 1m vig. 01/08/2000 ref.1°QQ 1m vig. 01/03/2004 ref.1°DC Leia-se: 1m vig. 01/08/2000 ref.2°QQ 1m vig. 01/03/2004 ref.2°QQ RETIFICA o ato de concessão de Férias P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Campo Belo PORTARIA n.º 407/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Brás do Suaçuí: Escola Endere�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 189/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 82861 2301 2015. LINHA: 1047 - BELO HORIZONTE/BRAUNAS. DELEGATÁRIO: SARITUR - SANTA RITA TRANPORTE URBANO E RODOVIÁRIO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 144728 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIR RESTRIÇÃO DE SEÇÃO DETERMINADA PELA SETOP, CONFORME QRF VIGENTE. DELIBERAÇÃO Nº 072/2017 - Em conformidade com inciso II, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 371611-5, Benedita Teresa de Jesus. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 634/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa, em caráter temporário, para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Januária JANUÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 126/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 126/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 17/09/2015, determina a REPREENSÃO, com fulcro no art. 244, inciso I, da Lei 869/52, em rel