Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Advogado(a) Douglas Aparecido Guarnieri Gomes (179063-SP-D - Prc.Fls.: 17)(OAB: 179063SPD) CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E O PROVER EM PARTE, para afastar a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios; e CONHECER DO RECURSO DE MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ (RECLAMADO) E NÃO O PROVER, mantendo, no mais, a r. sentença, nos termos da fundamentação. Mantidos os valo

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002609-84.2012.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: JOAO FRANCISCO VIEIRA Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002643-06.2014.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MAGNOLIA OLIVEIRA DA CONCEICAO Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002658-59.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO IN

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002609-84.2012.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: JOAO FRANCISCO VIEIRA Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002643-06.2014.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MAGNOLIA OLIVEIRA DA CONCEICAO Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002658-59.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO IN

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I, do CPC. Condeno o INSS ao pagamento das prestações vencidas, devendo pagar de uma só vez as prestações em atraso, respeitado o prazo prescricional de 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação. O cálculo de liquidação será realizado de acordo com os critérios do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal do Conselho da Justiça Federal, adotado nesta 3.ª Região no momento da liquidação da sentença. CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para dete

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I, do CPC. Condeno o INSS ao pagamento das prestações vencidas, devendo pagar de uma só vez as prestações em atraso, respeitado o prazo prescricional de 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação. O cálculo de liquidação será realizado de acordo com os critérios do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal do Conselho da Justiça Federal, adotado nesta 3.ª Região no momento da liquidação da sentença. CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para dete

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Advogado(a) Embargado Walter Gasch (103072-SP-D - Prc.Fls.: 13)(OAB: 103072SPD) Embargado: V. Acórdão nº 25335/ 2016-PATR CONHECER E NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. (RECLAMADA) e CONHECER E NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EDIMILSON LIMA VIDAL DOS SANTOS (RECLAMANTE), nos termos da fundamentação. Votação unânime

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002609-84.2012.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: JOAO FRANCISCO VIEIRA Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002643-06.2014.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MAGNOLIA OLIVEIRA DA CONCEICAO Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002658-59.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO IN

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: PAULO ANTONIO DE CAMPOS AZEVEDO ADVOGADO: SP324293-JULIANA FERNANDES BARBOSA Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000036-08.2014.4.03.6313 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBERTA BARBOSA MORAES ADVOGADO: SP224442-LINDUARTE SIQUEIRA BORGES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP184538-ÍTALO SÉRGIO PINTO Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000047-49.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: PAULO ANTONIO DE CAMPOS AZEVEDO ADVOGADO: SP324293-JULIANA FERNANDES BARBOSA Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000036-08.2014.4.03.6313 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBERTA BARBOSA MORAES ADVOGADO: SP224442-LINDUARTE SIQUEIRA BORGES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP184538-ÍTALO SÉRGIO PINTO Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000047-49.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROQUE CEZARIO ADVOGADO: SP039899-CELIA TERESA MORTH RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000045-79.2015.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERMITA RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: SP039899-CELIA TERESA MORTH RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000047-49.2015.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDIMILSON LIMA VIDAL DO