Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 CUSADO (F. 191), BEM COMO A ALEGACAO DO ACUSADO DE NAO TER CONDIC OES EM CONSTITUIR UM NOVO DEFENSOR, NOMEIO O DR. WHALSEN FAGUNDES OAB 18.399 PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO CHARLLON MOYSES O LIVEIRA. HOMOLOGO A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS LUIZ DIVINO ROSA FIL HO, ALMIRATAN DA SILVA GUIMARAES E ROMES LIMA DE SOUZA, FORMULADO S PELO PARQUET A F. 217 E DEFESA NESTA ASSE

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ICO COMO UMA MODALIDADE DE CITACAO FICTA, PORQUANTO, PRESUME-SE Q UE AQUELE, CITADO POR EDITAL, TENHA TOMADO CONHECIMENTO DA ACAO T RAMITADA EM SEU DESFAVOR. NO ENTANTO, EM QUE PESE NAO SE OLVIDE D A VALIDADE JURIDICA E DOS EFEITOS DA CITACAO ACIMA MENCIONADA, TE M-SE QUE USUALMENTE O ACUSADO, CITADO VIA EDITAL, SEQUER CHEGA A CONSTITUIR PROCURADOR NOS AUTOS, O QUE POR

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 S CERTIDOES DE FF. 123/124, INTIME-SE , NOVAMENTE, O DR. BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIOR (OAB/GO 30.741), VIA DIARIO DE JUST ICA (DJE), PARA APRESENTAR MEMORIAIS, EM BENEFICIO DA RE ALBENICE ALVES DE ARAUJO, NO PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-SE AO CAUSIDICO QUE O ABANDONO INJUSTIFICADO DO PROCESSO ENSEJARA APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ART. 265 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ROCESSADA, E JULGADA PELO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, CONSOANTE NO RMA PREVISTA NO ART. 60 DA LEI 9.099/95, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO COMPETENTE. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDAM-SE AS BAIXAS DEVIDAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RI O VERDE/GO, _____/_____/______. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 314413-72.2008.8.

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 E VITOR HUGO ARRUDA DE MELO (ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ). ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIO NAL PELO PERIODO DE 4 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, V, D O CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLU IR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO AC

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 O RECOLHIMENTO DEVERA SER COMPROVADO MEDIANTE COPIA DO DEPOSITO B ANCARIO (O DEPOSITO NAO PODE SER REALIZADO EM CAIXA ELETRONICO). CONSIGNO, AINDA, QUE A ESCRIVANIA DEVERA EXTRAIR COPIA DA PRESENT E DECISAO, A FIM DE QUE SEJAM ENCAMINHADAS A SECCIONAL DA OAB DE RIO VERDE, PARA QUE TOMEM AS PROVIDENCIAS CABIVEIS EM RELACAO A A DVOGADA DR. WDINEIA DE OLIVEIRA. NO MAIS, A

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201602782355 DESPACHO DIANTE DA QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DENUNCIADOS NA PRESENTE ACAO PENAL, BEM COMO O FATO DE CAD A UM DELES ESTAREM EM UMA FASE PROCESSUAL DIFERENTE, A FIM DE FAC ILITAR O MANUSEIO DOS AUTOS, PROFIRO O DESPACHO DE MANEIRA INDIVI DUAL: ADAIR RODRIGUES DA SILVA : REITERANDO OS TERMOS DO DESPACH

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ARIA BONFIM BEZERRA DE OLIVEIRA, CONSIGNANDO NO DOCUMENTO A QUALI FICACAO PESSOAL DESTA. CASO POSITIVO, DESDE JA SOLICITE-SE A REME SSA DA RESPECTIVA CERTIDAO DE OBITO DEVIDAMENTE AUTENTICADA, A FI M DE SER JUNTADA NO PRESENTE CADERNO PROCESSUAL. INTIME-SE O PERI TO RESPONSAVEL PELA CONFECCAO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL EM LOCAL DE ACIDENTE, PARA ACAREAR AOS AUTOS AS INF

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, COM BASE NO INC LUSO INQUERITO POLICIAL (FF. 7/115), OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVO R DE JANDER EDMAR DUTRA DOS SANTOS, PELA PRATICA DA INFRACAO PENA L DESCRITA NO ART. 306, DA LEI 9.503/1997 E RONALDO DE JESUS DOS SANTOS, PELO DELITO PENAL DESCRITO NOS ARTS. 129, CAPUT, E 163, P ARAGRAFO UNICO, I, AMBOS DO CODIGO PENAL, E

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ILITAR O MANUSEIO DOS AUTOS, PROFIRO O DESPACHO DE MANEIRA INDIVI DUAL: ADAIR RODRIGUES DA SILVA : CONSIDERANDO A DESIDIA DO ADVOGA DO CONSTITUIDO PELO DENUNCIADO E APRESENTACAO DE DEFESA PREVIA PE LA DEFENSORIA PUBLICA, A GUARDE-SE O MOMENTO OPORTUNO PARA APRECI ACAO DA DEFESA E, SE FOR O CASO, RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ALDECIR FRANCISCO DA SILVA : AGUARDE-SE O MOMENTO OP