Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR.PROCESSO: 5168778.04.2016.8.09.0051 Asseverou que jamais houve divulgação do curso de “Farmácia-Bioquímica” pela UNIP, quando do ingresso da Insurgida. Requereu o conhecimento e provimento dos Embargos de Declaração, para reformar o acórdão impugnado. A Embargada apresentou contrarrazões recursais (evento nº 92), pugnando pela rejeição do recurso.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outros endereços obtidos após diligências.Int. 0000686-67.2015.403.6136 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X FRF - COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME X FERNANDO VINICIUS CERQUEIRA LEITE X ROBERTA CRISTINA ARDENGUE CERQUEIRA LEITE Fls. 76/77, 79/80 e 82/83: manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, quanto à certidão negativa da sra. Oficiala de Justiça, que deixou de citar os executados, por não encontrá-los nos endereço

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Depreende-se dos autos que o impetrante perdeu sumariamente a vaga remanescente para o curso de seu interesse, porquanto, no momento da efetivação da matrícula, deixou de apresentar 2 (duas) fotografias 3x4 recentes, tendo sido indeferido seu pedido de prazo de 60 (sessenta) minutos para providenciá-las. 3. Sem embargo de a lei assegurar a autonomia universitária às instituições de ensino superior para a criação e extinção de cursos, esta autonomia não é ilimitada: como todo e q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularize a parte executada sua representação processual no prazo de 5 (cinco) dias, colacionando aos autos o instrumento procuratório original.Sem prejuízo, no mesmo prazo, esclareça a indicação de bens à penhora de fls. 23/33, tendo em vista que o imóvel é de propriedade de outrem (ITAÚ UNIBANCO S/A, credor fiduciário). CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000279-17.2007.403.6112 (2007.61.12.000279-2) - TEREZINHA URUE(SP109053 - CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI E SP216480 ANDRE HACHISUKA SASSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3339 Processo 1000172-64.2020.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Superior - Alessandra Rodrigues Silva Diretor da Faculdade de Tecnologia de Ourinhos/sp Fatec - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Visando realizar a matrícula no curso aprovado no vestibular, a impetrante apresentou o histó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 7 7 7 8 8 8 Biomecânica e Cinesiologia Biomecânica e Cinesiologia Biomecânica e Cinesiologia Lazer e Sociologia do Esporte Lazer e Sociologia do Esporte Lazer e Sociologia do Esporte PASSOS 8 Lazer e Sociologia do Esporte PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 Lazer e Sociologia do Espo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 497 162 do STJ: MANDADO DE SEGURANÇA. UNIVERSIDADE. VESTIBULAR. MATRÍCULA. CURSO MÉDIO NÃO CONCLUÍDO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PELA LETRA “A”. TEORIA DO FATO CONSUMADO. PROVIMENTO. 1. A aprovação, como ‘treineiro’, em concurso vestibular, não autoriza a efetivação de matrícula em curso superior, haja vista que a Lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 497 163 documentos. Em sede liminar, requer determinação expedida por este Juízo autorizando a Autora a efetuar sua matricula no 1º período do Curso de Farmácia, turno da tarde, alegando, em síntese, que logrou êxito no exame vestibular realizado pela Fundação Educacional Ré, porém, ainda, cursa o 3º ano do Ensino Médio, s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3339 Processo 1000172-64.2020.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Superior - Alessandra Rodrigues Silva Diretor da Faculdade de Tecnologia de Ourinhos/sp Fatec - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Visando realizar a matrícula no curso aprovado no vestibular, a impetrante apresentou o histó

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularize a parte executada sua representação processual no prazo de 5 (cinco) dias, colacionando aos autos o instrumento procuratório original.Sem prejuízo, no mesmo prazo, esclareça a indicação de bens à penhora de fls. 23/33, tendo em vista que o imóvel é de propriedade de outrem (ITAÚ UNIBANCO S/A, credor fiduciário). CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000279-17.2007.403.6112 (2007.61.12.000279-2) - TEREZINHA URUE(SP109053 - CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI E SP216480 ANDRE HACHISUKA SASSA