Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 13170 Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea4e7ca proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0011984-47.2022.5.15.0137 AUTOR EDMARCIA ALVES DA SILVA ADVOGADO ALFREDO JOSE VICENZOTTO(OAB: 166823/SP) RÉU WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI ADVOGADO JACKSON PEARGENTILE(OAB: 145694/SP) R�

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO/VERBAS 653 /afl RESCISÓRIAS. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E CAMPINAS/SP, 29 de julho de 2020. BENEFÍCIOS/ADICIONAL/ADICIONAL DE RISCO. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO/FGTS/DEPÓSITO / LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO. Assessor RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO/VERBAS RESCISÓRIAS/MULTA DE 40% DO FGTS.

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 940 redação em decorrência do CPC de 2015). Transcorrido o prazo "in albis" ou sem que haja a efetiva Recorrente(s): 1.MUNICIPIO DE PIRACICABA apresentação de instrumento hábil a regularizar a representação processual, aplicar-se-á o art. 76, § 2º, I, daquele diploma legal adjetivo, com a consequente denegação do referido apelo. Advogado(a)(s): 1.NILSON CESAR

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ALISON RIBEIRO MALAQUIAS - JBS S/A - ROGERIO PERES DOS SANTOS - SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO ELETRO-ELETRONICO - ME Processo Nº ROT-0011941-48.2015.5.15.0043 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS DA SILVA PORTO RECORRENTE BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740/SP) ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: 22018

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 6544 indenização por danos morais pelo não pagamento das verbas Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. rescisórias e entrega das guias para saque do FGTS e habilitação Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho no programa do seguro-desemprego. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN. Esta C. 5ª Câmara reviu recentemente seu po

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 6296 trabalho, fundamentos da República (art. 1o, III e IV, da Constituição Sessão Extraordinária Virtual realizada em 07 de abril de 2020, nos Federal). termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, O método teleológico é aquele que, no campo das relações publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 5ª Câmara - Terceira laborais, permite extrair da n

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2642/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) 2392 FRANCISCO CARLOS VIEIRA GASPAR - EPP CNPJ: 11.700.936/0001-41, VAREJAO E MERCEARIA DOIS IRMAOS LTDA - ME CNPJ: 13.374.828/0001-51 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 10/04/2019 09:45 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. NOTIFICAÇÃ

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 contrarrazões. 248 Processo Nº ROT-0011683-81.2017.5.15.0006 MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRENTE DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RECORRIDO AMARILDO APARECIDO BURATO ADVOGADO ABNER DUO DA SILVA(OAB: 395843/SP) RECORRIDO LIMPSERVICE SERVICOS EIRELI ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Após regular processamento, remetam-se ao E. Tri

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 3779 16022413385204700 CERTIDÃO Certidão 15100810560916400 Petição em PDF Certidão 000030317853 15 - Documento Registro Geral - RG - 15100811003210200 Pessoal Carteira de 000023840320 000023839605 Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão 14 - Comunicado Convenção Coletiva 1510081100232840

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Relator Assessor RECORRENTE Processo Nº ROT-0011211-34.2018.5.15.0010 Relator MAURICIO DE ALMEIDA RECORRENTE LUCIANA APARECIDA DE LIMA TONIOLO ADVOGADO DAVID CHRISTOFOLETTI NETO(OAB: 158929/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE IPEUNA RECORRIDO LUCIANA APARECIDA DE LIMA TONIOLO ADVOGADO DAVID CHRISTOFOLETTI NETO(OAB: 158929/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE IPEUNA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚ