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2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 7273 SANTOS Acórdão Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI Em férias a Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES, convocado o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o proc
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BENEDITO GALVAO RIBEIRO DO VALE JUNIOR(OAB: 135121/MG) CONDOMINIO EDIFICIO SINHA MOREIRA AGUIA SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMAO(OAB: 119150/MG) RÉU RÉU ADVOGADO 3385 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí AV JOÃO CAMARGO, 384, CENTRO, SANTA RIT
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41 DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Publique-se e intime-se. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / Campinas-SP, 28 de março de 2019. ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ACÚMULO Desembargadora d
2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1471 AUTOR EDMILSON APARECIDO DOS SANTOS GLEISON APARECIDO VERNILLO(OAB: 356390/SP) LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A AIRES VIGO(OAB: 84934/SP) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010258-91.2016.5.15.0058 AUTOR CAMILA LAURIANO PEREIRA ADVOGADO DANIELA VANZATO MASSONETO(OAB: 226531-D/SP) ADVOGADO FERNANDO RICARDO CORRE
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 181 RECORRIDO Processo Nº RORSum-0000157-74.2020.5.09.0008 Relator EDMILSON ANTONIO DE LIMA RECORRENTE EDMILSON APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO(OAB: 98252/PR) ADVOGADO LUCAS NAZARIO SABBAG(OAB: 83965/PR) RECORRIDO CLEANTECH PRO SERVICOS LTDA EPP ADVOGADO GIOVANI ZORZI RIBAS(OAB: 48939/PR) ADVOGADO LETICIA DE CARVALHO VIANNA ZORZI(OAB: 59371/PR)
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1931 No tocante aos recolhimentos previdenciários, à luz do artigo 114 da PODER JUDICIÁRIO CF c/c a Lei nº 10.035/01, bem como da Súmula 368 do TST, JUSTIÇA DO TRABALHO incidirão contribuições sobre o total de parcelas que compõem o salário de contribuição (artigo 28, §9º, Lei 8.212/91), observando-se o limite de teto de recolhimento mensal (mês a mês) e c
1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 15031815552712100 Notificação Notificação 000013482109 697 trazerem testemunhas. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao 15031815552717000 Notificação Notificação 000013482110 i n t e r seguinte endereço na n e t : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.sea
1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2824 Este juízo entende que a ficha de entrega do EPI é documento Decisão Processo Nº RTOrd-0011063-43.2014.5.15.0081 AUTOR EDMILSON APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO Douglas Aparecido Galice(OAB: 128648/SP) RÉU USINA SANTA FE S/A. ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO(OAB: 105968/SP) ADVOGADO FAIZ MASSAD(OAB: 12071/SP) ADVOGADO JOÃO OTAVIO SPILARI GOES(OAB: 309819/SP)
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 RÉU 5955 SETOR SERVICO DE TRANSPORTE EM ONIBUS RODOVIARIO EIRELI EPP INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60ea306 - GILBERTO SILVA DE PAULA proferida nos autos. SENTENÇA Vistos. PODER JUDICIÁRIO Verifica-se, da análise dos autos, que o valor devido ao exequente JUSTIÇA DO foi devidamente quitado pela ré. Ao
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 3234 Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão 16082011093200500 CTPS apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da CTPS 000042212665 audiência. Em 22 de Agosto de 2016. Registro Geral - RG - 16082011091352400 Docs pessoais GERSON RODRIGUES LEITE Carteira de 000042212659 Notificação 16082011085175700 Processo Nº RTSum-00