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Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 REQDA : Eliane Regina Silvestre VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006575-78.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vanderson David Betinard ADVOGADO : 276111/SP - Nair Aparecida Christo REQDA : Edna Galafassi Ghini VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006577-48.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCE
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 179 contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta ou mandado de citação. Cum
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROC
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1284 CPC). Cadastrada no Sistema do STJ sob o Tema 1016, a controvérsia jurídica dos recursos assim se definiu: “PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). PLANO DE SAÚDE COLETIVO. CONTROVÉRSIA SOBRE A VALIDADE DA CLÁUSULA DE REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA E SOBRE O ÔNUS DA PR
determino a suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, com remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição.Na hipótese de nova manifestação do Exequente requerendo exclusivamente a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independentemente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual continuidade da execução.Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS 1ª VARA D
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 92 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sess
contestaram o pedido, sustentando, em preliminares, a inépcia da petição inicial e a impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, a imprestabilidade dos documentos juntados e a ausência de prova dos requisitos necessários ao reconhecimento da usucapião (fls. 225/268).Não houve réplica (fls. 210, 270 e 275).A União, instada pelo Juízo, apresentou documento sobre a situação cadastral do imóvel na SPU - Secretaria de Patrimônio da União (fls. 270, 273 e 274).É o relatório. D
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2131 do Colégio, sala 315 Nº 1009029-31.2019.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Edna Galafassi Ghini e outro - Apelado: Associação dos Moradores do Vale das Laranjeira
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 448 Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP); Advogada: Yara Azanha Pereira (OAB: 334310/SP); Agravado: Roberto Jose Vieira; Advogado: Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP); Advogada: Yara Azanha Pereira (OAB: 334310/SP); Agravado: Roque de Oliveira Fernandes; Advogado: Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP); Advogada: Yara Azanha Pereira (OAB: 33
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 751 1008919-31.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008919-31.2020.8.26.0625; P