Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 258 documentação que entender necessária ao julgamento. (CPC, art. 1.019, inciso II). P.R.I.C. Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito. À Secretaria para as providencias. Em tudo certifique Belém, (PA), 01 de março de 2021. Desa. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora Relatora Número do processo: 0811434-88.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: EDNEY F

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 228 DA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SANTOS MILECH OAB: 15801/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADEMIR DONIZETI FERNANDES OAB: 10107/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB: 228 Participação: AGRAVADO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCESSO Nº 0811434-88.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: PARA

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1930 que aparecerá ao lado direito do número do documento.# Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para 1fazparauapebas@tjpa.jus.br, com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo. Número do processo: 0801413-30.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: EDNEY FL

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2642 ADVOGADO Nome: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB: 228PA Participação: IMPETRADO Nome: GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Participação: IMPETRADO Nome: DARCI JOSE LERMEN Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO SENTENÇA Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA em que a parte autora pretendia exclusivamente compelir os requeridos a

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2474 Parauapebas/PA, data do sistema. ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA Juiz de Direito Número do processo: 0809786-84.2019.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: FRANCISCO DE ASSIS MAIA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SANTOS MILECH OAB: 15801/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB: 13228/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADEMIR DONIZETI FERNANDES OAB: 10107/PA Participa

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2401 do feito em pauta para 12/12/2019, defiro a cautelar, para determinar a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal.” A ADI n° 5.090/DF estava pautada para julgamento pelo C. STF em 12/12/2019, tendo sido adiada para a sessão de 06/05/2020 e, após retirada de pauta, ainda se encontra pendente de julgamento. Ante o exposto,

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 259 EDNEY FLAVIANO DA ROCHA, nos autos da Ação de Cobrança (n.º 0801413-30.2020.8.14.0040) em face do MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ora agravado. Consta dos autos que a agravante ajuizou ação de cobrança do FGTS em desfavor do Município de Parauapebas-PA em razão de ter prestado serviços, por meio de contrato temporário, para o ente. Requereu assim a declaração da nulidade da contratação e a con

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Reclamado: F R CHAGAS RODRIGUES ME Advogado(a): ADAILTON ARAUJO DA SILVA À reclamada, para que comprove nos autos o recolhimento previdenciário (R$ 31,00), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. RESENHA No 126-2605/2016 Processo : 0000548-32.2016.5.08.0126 Reclamante: VALE S.A. Advogado(a): TAIS RODRIGUES BECKER Reclamado: FRANCISCO RENE SILVA SOARES Tomar ciência da dec

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 15. PROCESSO TRT-8ª/1ª T/RO/0001754-52.2014.5.08.0126. RECORRENTE: MILKA MARIA ETELVINO SILVA (Drª. Ana Leticia Netto Marchesini Araujo). RECORRIDO: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (Dr. Raphael Augusto Campos Horta). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Rosita de Nazare Sidrim Nassar. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. 16. PROCESSO TRT-8ª/1ª T/RO/0002257-61.

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TEMPO DE SERVIÇO COM ADICIONAL DE QUARENTA POR CENTO, NOS TERMOS, VALORES E LIMITES DA PETIÇÃO INICIAL, LIQUIDANDO O ACÓRDÃO, CONFORME PLANILHA ANEXA, DELE PARTE INTEGRANTE PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, COMINANDO CUSTAS PROCESSUAIS DE CONHECIMENTO E LIQUIDAÇÃO NO IMPORTE DE R$944,22 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇ