Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 recursal, na forma do disposto no artigo 899, §10º, da CLT. Assim 6056 1 - Admissibilidade - Aviados a tempo e modo, conheço. como não lhe são devidos os demais benefícios devidos às entidades filantrópicas da área de educação, inclusive relativos ao 2 - Mérito recolhimento da contribuição previdenciária cota parte Os embargantes não formularam pedido de c

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 827 Acórdão Processo Nº AP-0010546-63.2018.5.03.0103 Relator Anemar Pereira Amaral AGRAVANTE HELYANE CHIOVATTO ALVARENGA ADVOGADO Gercy dos Santos(OAB: 52806/MG) AGRAVADO LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO STORTI PIZZOTTI(OAB: 135085/MG) ADVOGADO ARTHUR SROUR VIDAL(OAB: 136000/MG) AGRAVADO EDRIANE MARIA PEREIRA SILVA ADVOGADO GUSTAVO STORTI PIZZOTTI(OAB: 135085/MG) ADVOG

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 828 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do Agravo de Petição interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante. Custas na forma da PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ.

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 826 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento das verbas decorrentes do reconhecimen

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 6522 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 78.393, já foi decidida nos autos do processo 0010517- Sentença 13.2018.5.03.0103, razão pela qual, por unidade de convicção, Processo Nº ET-0010546-63.2018.5.03.0103 EMBARGANTE LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO ARTHUR SROUR VIDAL(OAB: 136000/MG) ADVOGADO GUSTAVO STORTI PIZZOTTI(OAB: 135085/MG) EMBARGANTE EDRIANE MARIA PEREIRA SILV

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6984 EMBARGADO HELYANE CHIOVATTO ALVARENGA data da sua apresentação, com a dedução do valor levantado, sem promover qualquer outra alteração que não as determinadas nesta decisão, sob pena de caracterização de ato atentatório á dignidade da justiça e incidência da penalidade prevista pelo artigo 774 do Intimado(s)/Citado(s): - EDRIANE MARIA PEREIRA SILVA - LUIZ

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - CRBS S/A - ROBSON MOREIRA DOS REIS Processo Nº RO-0010449-93.2015.5.03.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE ALDAIR BARBOSA DA SILVA ADVOGADO JOHNNY LUIZ BUENO(OAB: 141350/MG) ADVOGADO ARIANA COSTA MAGALHÃES(OAB: 133349/MG) ADVOGADO BRUNO GERALDO SENA(OAB: 128286/MG) ADVOGADO Rômulo Brasil de Avelar Ca

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 SENTENÇA 6156 PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO A notificação expedida à reclamada retornou com alegao de "Mudou-se", o que contraria o inciso II do art. 852-B, da CLT, que define como incumbência do(a) autor(a) a correta indicação do endereço do(s) demandado(s). Por conseguinte, nos termos do parágrafo 1o. do art. 852-B, da Considerando que h

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4904 Assinatura UBERLANDIA, 24 de Maio de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CELSO ALVES MAGALHAES Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Vistos, etc. Intimem-se as partes para: 1- Apresentar os cálculos de liquidação até 15/06/2018. Não serão conhecidos os cálculos apresentados em desconformidade com o Provimento 04/2000, do TRT da 3ª Reg

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 829 PROCESSO nº 0010546-63.2018.5.03.0103 (AP) AGRAVANTE: HELYANE CHIOVATTO ALVARENGA AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA SILVA, EDRIANE MARIA PEREIRA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR ANEMAR PEREIRA AMARAL Acórdão EMENTA O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu