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Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rinaldo Sumi ADVOGADO : 96122/SP - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0059082-80.2012.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 112868/SP - Dul
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.00.033549-8 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) : Odilon Silva Porto : 63493/SP - IZILDA ESOTICO : Prefeitura de São Paulo : 61661/SP - ELAINE RODRIGUES DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.98.418048-9 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) : In
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1632 o decidido às fls. 283, item 1. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA VILARES (OAB 273083/SP), FERNANDO MOURA LOPES DOS SANTOS (OAB 275472/SP) Processo 0048449-44.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Aderbal Alves Ferreira e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 466/47
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1565 Willian Alves Maciel - Apelante: Wilson Candido Ribeiro - Apelante: Wilson de Pontes Silva - Apelante: Wilson Aparecido Lopes Trindade - Apelante: Walter Andrade Junior - Apelante: Walter Eduardo Pistore - Apelante: Vanderclei Martins da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Melhor apreciando os autos, verifico que não
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 1711 Processo 0071323-16.2010.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Chagas Breno - Elvira Chagas Breno - Conforme se verifica no documento de fls.45, o imóvel deve ser declarado em sua totalidade. Regularize-se. Retifique-se a partilha, a fim de atribuir ao viúvo a sua meação e aos herdeiros os seus respe
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1663 a existência de excesso de execução, sob a alegação de que não há incidência de juros de mora no cálculo dos honorários de sucumbência, aduzindo que o valor correto da execução corresponderia apenas a R$ 3.498,23, e não a R$ 6.366,78 (10.05.2019) - fls. 42/45. Manifestação do exequente às fls. 47/50. DECIDO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 Carolino Xavier de Oliveira OAB/SP 12.125 Execução nº 23657/05 CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA OAB/SP 12.125 Execução nº 549/14 Carolino Xavier de Oliveira OAB/SP 12.125 Execução nº 12279/05 Cassia Martucci Melillo (OAB/SP 211735) Execução nº 1018/11 Célia Mollica Villar - Escritório de Advocacia (rep.
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 ADAM MIRANDA STEHLING (OAB 252.075-A), SUELI FERNANDES DE OLIVEIRA ; 1.A(o)(s) agravado(a)(s) para resposta. (Pateo Colegio,73-s/309) SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE SANTO AMARO 1127599-2/1 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 3069/00 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE SANTO AMARO; AGVTE: FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA; AGVDO: FRANCENISE PEDROSA DE SOUZA, KLE
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-00922/2007-061-02-00.0 Autor Advogado Jacira dos Santos Bento Duarte WAGNER MARTINS MOREIRA(OAB: 124393-D/SP) Fundação Estudal do Bem Estar do Menor AGNALDO MENDES DE SOUZA(OAB: 178544-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Fundação Estudal do Bem Estar do Menor - Jacira dos Santos Bento Duarte Para o(s) Advogado(s) WAGNER MARTINS MOREIRA(OAB: 1
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 1187 Processo 0042945-91.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silesia Luzia dos Santos Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Ciência da baixa dos autos em Cartório, requerendo a Fazenda do Estado de São Paulo o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, observando-se que a autora é b