Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 13728 para que seja determinado o pagamento das verbas rescisórias, sob pena de bloqueio de numerários. MARCOS SAMPAIO LOTTI Dispõe o artigo 300 do CPC/2015 que, para a concessão da tutela Servidor de urgência se faz necessária a presença dos seus pressupostos legais, consubstanciados na probabilidade do direito e o perigo de dano. Em que pesem os argumentos da par

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO ROSANE FERNANDA DOS SANTOS ROCHA(OAB: 47486/BA) EMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES(OAB: 26432/BA) ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO(OAB: 26548/BA) EDSON DE MELO MAGALHAES ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO(OAB: 26548/BA) ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES(OAB: 26432/BA) ELIDETE BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO MURILO ELIAS CARDOSO(OAB: 25915/BA) AGRAVADO ADVOGADO A

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4465 pagamento do tempo não usufruído do intervalo interjornada, com PODER JUDICIÁRIO adicional convencional, sem reflexos; b) para elastecer o prazo de JUSTIÇA DO cumprimento da obrigação de retificação do PPP, para 30 dias a partir do trânsito em julgado; c) fixar, para a fase pré-judicial, a adoção do IPCA-e como índice de atualização monetária e, a part

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18960 b) 20 minutos extras por dia de serviço e reflexos, até o mês de março de 2014, inclusive. A reclamada está autorizada a deduzir valores satisfeitos sob idênticos títulos. Deverá a reclamada, ainda, efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes, mediante comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta dias), a contar do seu reco

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7847 Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará de levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego.. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 11 de março de 2021. INTIMAÇÃO - Processo PJe FABIANO DE ALMEIDA Magistrado Destinatário: FERNAO RODRIGUES DE ALMEIDA Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará para levantamento de depósito efet

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 3469 Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Em primeiro lugar, concedo ao suscitante 5 dias para anexar aos Processo: 0010771-04.2014.5.15.0002 autos os documentos que pretende comprovar as suas alegações. AUTOR: CHARLES LOURENCO Após o prazo acima, notifique-se o suscitado para contestar o RÉU: SERVTEG - SERVICOS TEMPORARIOS EM GERAL LTDA

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 85 Assinatura MACEIO, 19 de Junho de 2018 ELIVALDO PEREIRA DA SILVA Servidor Notificação BIANCA TENORIO CALACA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000539-44.2013.5.19.0005 AUTOR EDSON DE MELO LIMA ADVOGADO GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO(OAB: 6760/AL) ADVOGADO VIVIANNE ACCIOLY DOS SANTOS PAES(OAB: 9754/AL) RÉU ESTADO DE ALAGOAS RÉU TERSERGEL - TE

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 4902 Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a representação. VERANICI APARECIDA FERREIRA Juiz(a) do Trabalho jp Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Decisão Processo Nº RTOrd-0012145-09.2017.5.15.0145 AUTOR DEYVIDI EDSON DE MELO ADVOGADO IVAN JOSE RAMOS(OAB: 359451/SP) RÉU GRECO & GUERREIRO LTDA ADVOGADO ju

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 682 Nos termos do artigo 1.026, parágrafo 2º, do CPC/15, condeno o Julgo extinta a execução. embargante a pagar em favor do reclamante multa no valor de R$ Libere-se o valor depositado ao Perito Judicial, Sr. Fábio Eduardo 500,00 (quinhentos reais), equivalente a 1% do valor dado à causa, Fernandes Buosi, conforme consta da Ata de Audiência, Id em razão dos embarg

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARMELITA DE SOUZA COSTA(OAB: 5906/BA) ANTONIO JOSE BARROS PACHECO MARCELLA FARIAS OLIVEIRA(OAB: 48215/BA) ENGENFERRO METALURGIA LTDA OTHÓRGENES BRANDÃO FERREIRA FILHO(OAB: 10015/BA) ANTONIO CARLOS BEHRENS SILVA ERNESTO SANTOS FERREIRA RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 599 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFI