Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 316 0514002-21.2009.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0514002-21.2009.8.26.0286; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3012 FRANCO (OAB 420356/SP), EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP) Processo 1002788-20.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Irene de Jesus Ferreira - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2917 Processo 1002757-97.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Eneida Maria Alvares Nogueira da Silva - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Em cumprimento ao disposto no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1260 Territorial Urbano; Apelante: Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador); Apelado: Ameno Bartalini; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2891 sistema sumaríssimo, previstos no artigo 2º da lei de regência, quais sejam, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, e conforme farta Jurisprudência de nossas cortes nacionais, sob esse aspecto, imprescindível que a parte autora apresente nos autos os valores regularmente devidos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2944 JUNIOR (OAB 280866/SP), THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO (OAB 157048/MG) Processo 1002954-52.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Jair Carlos Martins - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Vistos. Considerando que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1259 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0593695-92.2011.8.26.0477; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0593695-92.2011.8.26.0477; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 364 (Procurador); 1606386-14.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1606386-14.2017.8.26.0477; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3196 Processo 1002927-69.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Rita de Cássia Gallani - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Requerente: manifeste-se em réplica - ADV: THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO (OAB 157048/M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2789 o recurso em seu duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), THAYNÁ MACHADO BARBOSA FRANCO (OAB 420356/SP) Processo 1003