Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 960 993.07.014006-2 (01115174.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Benedito Antonio Okuno - Revisor João Augusto Garcia - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Rubens Barros Correia - Advogado: Daniel Onezio (OAB: 187100/SP) 993.07.016059-4 (01117614.3/3-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 959 Jose Luis Conceicao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 155) 990.08.171034-0 - Apelação - Guarujá - Relator Maria Cláudia Bedotti - Revisor José Eduardo Cordeiro Rocha Apelante: Joao Vital dos Santos Filho - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 819 84 - 990.08.143729-5 - Apelação - Piracicaba - Relator Maria Cláudia Bedotti - Revisor José Eduardo Cordeiro Rocha Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Sabino Braga - Advogado: BENEDITO MILLER (OAB: 87824/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 4 - 990.08.147134-5 - Apelação - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 871 Nº 993.06.130152-0 (01015032.3/3-0000-000) - Apelação - Limeira - Apelante: Ronaldo Gonzaga - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabio Ouro (OAB: 197706/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.141947-5 (01007943.3/7-0000-000) - Apelação

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Recurso Extraordinário Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Num Processo Recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 1116 0002646771 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1342 Nº 990.08.040750-3 - Apelação - Brodowski - Apelante: Ricardo Felix - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Eduardo Cordeiro Rocha - NEGARAM PROVIMENTO AO APELOS, MANTENDO NA ÍNTEGRA A R. SENTENÇA RECORRIDA. V.U. - Advs: Daniella Noronha de Melo (OAB: 175120/SP) (Defensor Dativo) - João

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Relatora: SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO Número Processo: Embargante: Advogado(s): 2007 00 2 008229-5 EXE - 0008229-36.2007.8.07.0000 DISTRITO FEDERAL MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONT

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 Relatora: SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO Número Processo: Embargante: 2007 00 2 009350-6 EXE - 0009350-02.2007.8.07.0000 SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360) DISTRITO FEDERAL MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523), ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (DF0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 1117 EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO IMPUTADO AO APELANTE, A TEOR DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO. V.U. - Advs: Lilian Maria Grando Camargo (OAB: 209646/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.085183-7 (00918078.3/4-0000-000) - Apelação - Aparecida - Apelante: M