Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro à parte autora o pedido de assistência judiciária gratuita, conforme declaração sob id. 3649448. Considerando-se a natureza da presente ação, bem como, o teor do ofício nº 091/2016/PSF-BAURU/PGF/AGU expedido pelo Procurador-Chefe da Advocacia-Geral da União – Procuradoria-Geral Federal, Seccional Federal em Bauru, arquivado em Secretaria, nos termos do artigo 334, parágrafo 4º, inciso II, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 1158 por sentença, julgo EXTINTO o processo, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas ante os benefícios da gratuidade processual. Honorários pela autora. Transitada em julgado procedam as anotações de praxe. A seguir, arquivem-se. - ADV ANESIA MARIA GODINHO GIACOIA OAB

Publicações Judiciais II ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. REQTE HABLTDO ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : : 0080291-36.1998.4.03.0000 PRECAT ORI:8900000996/SP REG:30.09.1998 CANDIDO BERNARDO falecido ALBERTINA NUNES BERNARDO e outros EDUARDO MACHADO SILVEIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BOTUCATU SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0080542-54.1998.4.03.0000

Publicações Judiciais II ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0025925-76.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9711028662/SP REG:09.06.2000 EUCLYDES FERRUCIO RIZZOLLO ANNITA ERCOLINI RODRIGUES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. REQTE REPTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : : 0025945-67.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9700000011/SP REG:09.06.2000 JULIANA DOS SANTOS BISCOLA incapaz DANILO B

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES VARA : 1 PROCESSO : 0001118-72.2013.403.6131 PROT: 27/02/2013 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: VLADIMIR FERREIRA ADV/PROC: SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES VARA : 1 PROCESSO : 0001119-57.2013.403.6131 PROT: 27/02/2013 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: HORTENCIA JEREMIAS DE CAMARGO ADV/PROC: SP071907 - EDUARDO MAC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000505-86.2012.403.6131 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: RAIMUNDO SILVINO DE SOUZA ADV/PROC: SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES VARA : 1 PROCESSO : 0000507-56.2012.403.6131 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA DE JESUS ADV/PROC: SP021350 - ODENEY KLEFENS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0025925-76.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9711028662/SP REG:09.06.2000 EUCLYDES FERRUCIO RIZZOLLO ANNITA ERCOLINI RODRIGUES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. REQTE REPTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : : 0025945-67.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9700000011/SP REG:09.06.2000 JULIANA DOS SANTOS BISCOLA incapaz DANILO B

Publicações Judiciais II ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. REQTE HABLTDO ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : : 0080291-36.1998.4.03.0000 PRECAT ORI:8900000996/SP REG:30.09.1998 CANDIDO BERNARDO falecido ALBERTINA NUNES BERNARDO e outros EDUARDO MACHADO SILVEIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BOTUCATU SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0080542-54.1998.4.03.0000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita requerido na inicial, conforme declaração de id. 3177097. Cite-se o réu para apresentar as defesas processuais, no prazo legal. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, tendo em vista o interesse de incapaz na demanda. Int. BOTUCATU, 31 de outubro de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000355-44.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE: ELIANE DE CASSIA ANTUNES MU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita requerido na inicial, conforme declaração de id. 3177097. Cite-se o réu para apresentar as defesas processuais, no prazo legal. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, tendo em vista o interesse de incapaz na demanda. Int. BOTUCATU, 31 de outubro de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000355-44.2017.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE: ELIANE DE CASSIA ANTUNES MU