Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1869 Rodrigues de Lima - Apelante: Adelia Guarnetti Quaggio - Apelante: Ana Augusta Gretzitz Magalhaes Vila Nova - Apelante: Ataide Mateus de Souza - Apelante: Cecilia Fortarel Barbosa Santoro - Apelante: Edi Mariza Santo Silva Probst - Apelante: Elaine Zanetti - Apelante: Elza Bassetto - Apelante: Elza Wagner Anselmo - Apelante: G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1559 o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 8 de maio de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1571 Nº 2243843-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FERNANDO EDSON MENDES - Agravante: Pedro Jose de Oliveira Neto - Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1371 Alves - - Eduardo Roberto Camargo da Silva - - Eliane Filomena Gonçalves de Araújo - - Sidney Vicente de Araujo - - Simone Pereira de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 57/60: manifeste-se a ré em 05 dias. No silêncio, tornem-me para a extinção pelo cumprimento da obrigação. Intime-se. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1302 Nº 2126504-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Ana Paula Ferreira Barros - Agravado: Ailton de Paula Santos Sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1371 Alves - - Eduardo Roberto Camargo da Silva - - Eliane Filomena Gonçalves de Araújo - - Sidney Vicente de Araujo - - Simone Pereira de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 57/60: manifeste-se a ré em 05 dias. No silêncio, tornem-me para a extinção pelo cumprimento da obrigação. Intime-se. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1575 Processo 0007715-02.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanes - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1563 5.Cumpridos os itens 3 e 4, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP), GLEYCE KELLY BELFORT DE ARAUJO (OAB 297224/SP) Processo 0012049-55.2016.8.26.0053 (processo principal 0009843-73.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2022 societário adotado, afigura-se ilegal, e por conseguinte, torna-se ilegítima a cobrança retraoativa dos ISS, e por sua vez nulos os AIIMs AIIMs nº 006.757.165-4, 006.757.166-2, 006.757.167-0, 006.757.168-9, 006.757.169-7, 006.757.170-0, 006.757.171-9, 006.757.172-7, 006.757.173-5, 006.757.174-3, 006.757.175-1, e even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1161 Adv.:Dr. Arnor Serafim Junior - 79797 Recorrido(a): Rosa Tonon Sommer Adv.:Drª Andresa Minatel - 168120 Juiz Relator: Dr. Daniel Serpentino Recurso Inominado nº 1047/11 - Referente ao Processo nº 11732/10 Recorrente: Município de Limeira Adv.:Dr. Leonardo Márcio - 293581 Recorrido(a): Marlene Adair Mart