Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 510 apta contendo as razões do pedido de reforma da decisão. Posta essa introdução, passo à análise do cabimento recursal.A ação originária, cujo objeto consistia no pedido de reconhecimento de excesso executivo, pugnando a Fazenda Paulistana pela aplicabilidade imediata da Lei nº 11.960/2009, foi julgada improcedente pelo digno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 459 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 0022937-94.2012.8.26.0224; Moradia; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1006 Apelado: Neuri José Anzolin; Advogada: Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 511 Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP) - Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP) - Lilian Rega Cassaro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 528 (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/ SP); Interessado: Luciene Aparecida Ramiro; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thay

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 631 Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP); Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP); Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP); Advogada: Teresa Cristina Della Monica Kodama (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1102 Conceição Nonato Saura - Apelado: Ione Bettoni Saura - Apelado: Isaura Garcia Sampaio - Apelado: Ivanir Bettoni de Almeida Apelado: Jacira Ruocco Alcauza - Apelado: Jovira Apparecida Raymundo Milori - Apelado: Leody Carvalho de Oliveira - Apelado: Leopoldina Inacio Ribeiro Mirabelli - Apelado: Luiza Neves Prando - Apelado: Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 973 Nº 0180489-18.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Embargdo: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Vista à(s) parte(s) contrária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 570 Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Maria de Fatima Xavier Vieira; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Maria Ferreira de Barros; Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 541 Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Teresa Aparecida Cestari Franze; Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/ SP); Advogado: Edvan Paixao Amorim (OAB: 143925/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 17697