Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 25 Requerido : Secretária Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital – SEA CAPITAL, Sra. Dayana Priscila Maia Mejia. Procurador : Arthur Marcel Batista Gomes (OAB: 1335A/AM). Requerido : Estado do Amazonas. Procurador : Arthur Marcel Batista Gomes (OAB: 1335A/AM). MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 18 Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador : Maria José da Silva Nazaré. Presidente: Carla Maria Santos dos Reis. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Revisor: Revisor do processo Não informado Remessa Necessária Cível nº 0620344-64.2020.8.04.0001, de 1ª Vara da Fazenda Pública Requerente : Gremio R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3141 15 Advogado: Roberto Pontes do Nascimento Junior (OAB: 9142/AM). Advogada: Maiara Cristina Moral da Silva (OAB: 7738/AM). Advogada: Taís Miranda Rodrigues (OAB: 7743/AM). Advogado: Caio Miranda Rodrigues (OAB: 8363/AM). Réu: Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Réu: Estado do Amazonas. Procurador: Ingrid Khamylla Monteiro Ximenes de So

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 6 SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Carla Maria Santos dos Reis, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 10 Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Reclamação nº

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2951 4 PROCESSO: DIGITAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº. 0638394-75.2019.8.04.0000. Impetrante: ANTONIO JADIM AUGUSTO DE SOUZA. Advogados : Drs. Caio Coelho Redigi (OAB/AM nº 14.400) e Iuri Albuquerque Gonçalves (OAB/AM nº 13.487). Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS e o ESTADO DO AMAZONAS. Presidente: Exmo. Sr. Desdor. Domingos Jorg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 19 Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis Relator: Exmo. Sr. Des. Cezar Luiz Bandiera Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho Impedida: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo *Sustentação oral: Requerente: Mercantil Nova Era Ltda. Advogado: Dr. João Bosco de Albuquerque Toledano (1456/AM). JU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3143 18 Mandado de Segurança Cível nº 0004232-58.2009.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado Impetrante: Jone Roosevelt Lima de Amorim. Advogado: Aline Maria Pereira Mendonça (OAB: 3242/AM). Advogado: Raphael da Fonseca Ferreira de Souza (OAB: 6995/AM). Impetrado: Secretaria de Estado de Administração e Gestão do Estado do Am

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 31 Procurador : Karla Fregapani Leite. Terceiro I : Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE. Presidente: Carla Maria Santos dos Reis. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Revisor: Revisor do processo Não informado Conflito de Competência Cível nº 0217770-02.2021.8.04.0001, de Juizado da Infância e Juventude - Infracional Suscitante : J. d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3148 7 Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Carla Maria Santos dos Reis, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Apelação / Remessa Necess�