282 Resultados encontrados egrégia superior instancia - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 997 0026901-69.2012.8.26.0071 (071.01.2012.026901-7/000000-000) Nº Ordem: 000809/2013 - Procedimento Ordinário Inadimplemento - CLARINDA APARECIDA DO PRADO E OUTROS X MILTON JEREMIAS DO PRADO E OUTROS - Fls. 155 - Aguarde-se o julgamento do conflito de competência, uma vez não há medidas urgentes para serem apre
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 893 pelo Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo (AI nº 599.436-6). Reconhecida, portanto, a abusividade, deve o juiz declarar de ofício sua incompetência absoluta. Posto isto, reconheço de ofício que este juízo é incompetente para o processo e julgamento desta ação de busca e apreensão e
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 719 pelos Correios ou certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça informando que: o requerido não foi localizado, fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência no prazo de cinco (05) dias, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicia
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 795 WLISSES CAROLINO DE SOUZA NETO X SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. O réu noticiou o cumprimento voluntário da obrigação. Contudo, os autos encontram-se na Egrégia Superior Instancia para apreciação de recurso interposto. Portanto, por ora, aguarde-se o retorno dos autos. Int.. - ADV NE
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 873 ANA LUISA BANNWART SOARES OAB/SP 249693 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 ADV BEATRIZ PADIM VASCONCELLOS OAB/SP 268006 0004375-53.2006.8.26.0319 (319.01.2006.004375-5/000000-000) Nº Ordem: 000732/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - MARINALBA DA SILVA FRACAROLLI X CARLO
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 881 com repetição de indébito. Cobrança de ICMS, PIS e COFINS em contas de energia elétrica. Competência da Seção de Direito Público, nos termos do artigo 2º, II, da Resolução nº 194/2004, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Suscitação de dúvida” (36ª Câmara de Direito Privado, Ap.
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 906 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, cuja redação também foi alterada pelo PROVIMENTO CG Nº 16/2012 que “Os comprovantes de recolhimento da taxa judiciária e contribuições, omissos quanto ao preenchimento dos campos mencionados no item precedente, ou preenchidos posteriormente à autent
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 903 - RTJ 101/419)” (RE 144.880-DF, rel. Min. Celso de Mello, v. u., DJU 02.03.2001, p. 12). Posto isto, determino a remessa dos autos para ser distribuído a uma das Varas da 8ª Subseção Judiciária Federal de Bauru, fazendo a serventia as anotações, registros e comunicações necessárias. Int. - ADV LOURI
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 863 071.01.1999.015032-0/000000-000 - nº ordem 1300/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - - GILBERTO BARBOSA DA SILVA X UNIBANCO S.A. - Fls. 253 - Ciência as partes do retorno dos autos da Egrégia Superior Instancia, e cumpra-se o V. Acordão proferido, devendo o réu exibir os documentos relacionados pelo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 879 liberdade, independente da expedição de alvará de soltura, ressalvada, no último caso, a decretação de sua prisão preventiva, circunstância que impedirá sua libertação (NSCGJ, Provimento 50/89, capítulo V, Tomo I, itens 55. 2 e 55.3, com a redação dada pelo Provimento 15/2020 ? DJE de 10.08.10). Ex