Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004201-86.2003.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIA ELENA NOIA - SP152953-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cumpra a parte exequente o despacho ID 15003402, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, sobrestado. Int. São Paulo, 30 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da decisão transitada em julgado, caso o benefício já não tenha sido revisto e ou implantado ou, ainda, encontrar-se em desconformidade com a coisa julgada, notifique-se eletronicamente a ADJ-INSS para cumprimento da obrigação de fazer, consignando-se o prazo fixado no julgado ou, no silêncio deste, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ficando, desde logo, autorizada a expedição de ofícios de reiteração, caso necessário, devendo-se a autarquia previdenciária comprovar tal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visando a celeridade e a economia processual, dê-se vista às partes da virtualização dos autos. Dê-se vista às partes do retorno dos autos a este Juízo e para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entender de direito. Decorrido o prazo acima sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa findo. São Paulo, 29 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0006384-15.2012.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA HELENA SABBAG ZAVATA Advogado do(a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003699-03.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOSE APARECIDO DE ASSIS Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA UNIDADE LESTE - INSS D E S PA C H O Ante a interposição de apelação pelo impetrado, intime-se o apelado para resposta no prazo legal. Após, abra-se vista ao MPF, e, com o retorno, subam os autos ao E. TRF da 3ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. 0059741-17.2007.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301219445 AUTOR: ROSEMARIE VENANCIO BEZERRA (SP243273 - MARIA CAROLINA CONCEIÇÃO DA FONTE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Dê-se ciência à parte autora acerca dos documentos apresentados pela CEF, que comprovam o cumprimento do acordo. Nada sendo comprovado em contrário no prazo de 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ante a inserção do processo judicial no PJE, nos termos das Resoluções PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017; Nº 224, de 24 outubro de 2018 e Nº 235, de 28 de novembro de 2018, dê-se ciência ao INSS acerca da virtualização do feito , para conferência dos documentos digitalizados pelo EXEQUENTE, conferidos e complementados por este juízo (inclusive com documentos anexos a este despacho), indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a inserção do processo judicial no PJE, nos termos das Resoluções PRES nº 224, de 24 outubro de 2018 e nº 235, de 28 de novembro de 2018, dê-se ciência às partes acerca da virtualização do feito, para conferência dos documentos digitalizados (por este juízo), indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, certifique-se a secretaria seu de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Despachados, em inspeção. Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e decorrido o prazo citado, independentemente de novo despacho e/ou intimação, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa o objeto da prova, especialmente em relação à testemunhal. Nesta hipótese, mencione a parte autora os pontos fáticos objeto das perguntas. Informe, outrossim, se as testemunhas ser�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016357-93.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DISNEI FERREIRA DE ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - SP89472 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Dê-se ciência à parte exequente acerca da transmissão dos ofícios requisitórios. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se estes autos ao arquivo sobrestado, até que sobreve

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007413-05.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JANAINA ALINE MATOS DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA MOELECKE POLI TEIXEIRA - SP66562 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, em despacho. Manifeste-se a parte autora-exequente, bem como informe se concorda com os valores apresentados pelo INSS, requerendo o que de direito, consoante dispõe a Resolução 458, de 0