Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Contribuições previdenciárias devidas por ambas as partes, em valores históricos, devidamente corrigidos. Imposto de renda a ser retido no momento do pagamento. Juros e correção monetária na forma da lei. LUIZ HENRIQUE CANDIDO DA SILVA 352 Processo Nº ATSum-0000232-19.2022.5.19.0056 AUTOR ELENILDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO JOSE RIBEIRO JUNIOR(OAB: 9582/AL) RÉU CENT

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Desembargadora Relatora 384 Desembargadora Relatora MACEIO/AL, 26 de janeiro de 2023. MACEIO/AL, 26 de janeiro de 2023. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000232-19.2022.5.19.0056 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE ELENILDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO JOSE RIBEIRO JUNIOR(OAB: 9

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº RO-0000667-32.2018.5.14.0004 Relator MARLENE ALVES DE OLIVEIRA RECORRENTE CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO HELEN CRISTINE DO NASCIMENTO FERREIRA(OAB: 5751/RO) RECORRIDO ELENILDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO ALBERTO GAUNA ALVIS(OAB: 4699/RO) 1295 COMPENSAÇÃO. SÚMULA 85 DO TST. Na hipótese dos autos, é incontroversa a existência de extrapolação hab

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MSC CRUISES S.A. - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da decisão prolatada em 10/04/2018, ID.: b047831, "Pelo exposto, CONHEÇO 452 Sentença Processo Nº RTOrd-0000424-19.2017.5.13.0015 AUTOR ELENILDO DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZE

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3787 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença prolatada em 13/12/2017, ID.: ae3ec42, "Ante o exposto, impõe-se a Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença rejeição das preliminares e da prescrição, e, quanto aos demais, prolatada em 19/12/2017, ID.: 1a3e662, "Ante o exposto, rejeitada a julgar pela

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO Dentro desse contexto, concluo que o acordo de compensação foi descaracterizado diante da extrapolação habitual da jornada de RECORRIDO trabalho. Assim, para as horas extras irregularmente compensadas, ADVOGADO a condenação deve alcançar apenas o adicional, conforme estabelecido no item IV da Súmula 85 do TST, tudo conforme já TERCEIRO INTERESSADO exposto

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 475 Processo Nº ATSum-0000232-19.2022.5.19.0056 AUTOR ELENILDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO JOSE RIBEIRO JUNIOR(OAB: 9582/AL) RÉU CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A ADVOGADO CRISTIANA MARIA DA SILVA(OAB: 14258/AL) ADVOGADO SEBASTIAO UMBELINO DE GODOI NETO(OAB: 7992/AL) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 399ee

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Intimação 100 AUTOR MARCOS ANDRE TAVARES GUEDES JONATHAN TAVARES DE SANTANA(OAB: 12234/AL) VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDA RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL(OAB: 6048/AL) Processo Nº RTOrd-0001436-86.2015.5.19.0010 AUTOR ELENILDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800/AL) RÉU USINA CAETE S A ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ERIKA DUARTE MELO ALBUQUERQUE(OAB: 14635/AL) M J DE SOUZA DOS SANTOS RÉU 441 ADVOGADO MATHEUS WAGNER SILVERIO COSTA(OAB: 17712/AL) ERIKA DUARTE MELO ALBUQUERQUE(OAB: 14635/AL) M J DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RICARDO FERREIRA CHAVES Intimado(s)/Citado(s): - ELINGTON DE OLIVEIRA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224- Disponibilização: sexta-feira, JOAO 25 de novembro de 2022 AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Assinado de forma digital por JOAO1 Cad 3/ Página AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610 Dados: 2022.11.24 23:51:35 -03'00' DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022. Edição nº 3.224 CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA AMARGOSA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS