Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2021- ANULA NO ATO Nº 04/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 276777-0, Wilsa Beatriz Barbosa, PEBIIIO Adm. 03, na parte em que anulou retificação de Concessão de Adicional Quinquenal publicado em 15/02/2021, por motivo de concessão indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2021- ANULA NO ATO Nº 03/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 2767

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 343.429-7, Saulo de Tarso de Sousa Gomes, PEBIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2015. Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº 1632/2019 A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº 840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a: SRE Divinópolis IGUATAMA 33685 – EE Paula Carvalho MASP 390141-0, Mary Terezinha Campos de Morais. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1633/2019 A Secretária de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº 1632/2019 A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº 840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a: SRE Divinópolis IGUATAMA 33685 – EE Paula Carvalho MASP 390141-0, Mary Terezinha Campos de Morais. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1633/2019 A Secretária de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019 RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 858.531-7, Maria Inês da Silva, PEB1A, Adm. 03, ato nº 44/2019 publicado em 01.05.2019, por incorreção na quantidade de meses de afastamento, Onde se lê: Por 01 mês, Leia-se: Por 02 meses; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 843.257-7, Sigl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1455.197-2, Warlison Ferreira Cândido, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 23.06.2022. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 337.342-0, Maria de Fátima Lopes Amaral Mesquita, PEB1A, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.11.2013; BAMBUÍ- Servidor aposentado, MaSP 353.457-5, Ieda Fátima Severo de Carvalho, PB2H,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, aliena “b” da LC nº 64/02, à proventos proporcionais à razão de 5728 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015 RETIFICA O ATO, de Afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2015 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Camacho – E.E. “Nélson Fernandes Friaça”, MaSP 765 379-3, Edivânia Vieira Teixeira Rodrigues, PEB I L, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 40/2015, publicado em 11/06/2015. Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo MaSP 389.153-8, Selma Maria Soares Amorim, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.11.2014; MaSP 764.866-0, Ana Maria da Silva Tironi, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014; MaSP 765.843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; CÓRREGO DA