Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4111 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) O(A) reclamante deverá comparecer à audiência portando o RG e CPF, ou CNH, e informar nos autos os seguintes documentos: NIT (número de inscrição do trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP e CTPS, caso já não tenha informado. Processo: 0010721-85.2019.5.15.0039 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 4357 Vistos etc. AUTOR: MARIA TEREZINHA DE JESUS NEVES e outros (3) Denego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelos RÉU: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E reclamantes, (ID n.º 4b008d0), por deserto, pois não houve PARA CONSTRUCAO LTDA recolhimento das custas processuais (§ 9ª do artigo 899 da CLT) e os benefícios da justiça gratuita já foram

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 4147 este juízo analisar as provas técnicas e os estudos juntados aos este juízo analisar as provas técnicas e os estudos juntados aos autos sobre eventuais efeitos nocivos à saúde causados ao falecido autos sobre eventuais efeitos nocivos à saúde causados por esse trabalhador por esse agente químico. agente químico. Por consequência lógica, declaro encerrada

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 em caso de descumprimento, a favor do Sindicato, os seguintes 2524 - SUELI APARECIDA NEVES documentos: 1. Folha de pagamento dos empregados no período de 01.06.2017 a 31.01.2018; PODER JUDICIÁRIO 2. Espelho do contracheque dos empregados período de JUSTIÇA DO TRABALHO 01.06.2017 a 31.01.2018; Fundamentação 3. Guias de pagamento de contribuição sindical pagas

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3284 2.335,78, que equivale a 40% do teto, ou na hipótese de não possuir condições para assumir as despesas processuais sem RENATA DOS REIS D'ÁVILLA CALIL prejuízo de seu sustento e de sua família. JUÍZA DO TRABALHO Sentença Neste diapasão, tendo em vista que o reclamante não informou qual é o seu salário-base atualmente, que a empresa impugnou a declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 996 jurídica (produtor rural) confundem-se, igualmente confundindo-se bens e rendimentos decorrentes do seu labor. Neste senso, transparece a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PRODUTOR RURAL Execução de título extrajudicial Incidência sobre bens d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 224 281/2006, do Colendo Tribunal de Justiça e do Anexo I, do Provimento n° 63/2004 e Assento Regimental n° 382/2008, é competência de umas das Câmaras dos extintos Primeiro e Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, o processamento e julgamento de tais ações. (Conflito de Competência n° 0053678-47.2011.8.26.0000, j. 6.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 REQTE : A. F. Correa & Cia. Ltda - Epp ADVOGADO : 205927/SP - Sheila Cristina Ferreira Rubio REQDO : Luis Guilherme da Silva Pereira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002219-46.2020.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Domingos Fernando Braz ADVOGADO : 416815/SP -

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3286 fatos geradores de honorários, ao contrário do processo civil, em PROCESSO: 0012874-96.2016.5.15.0039 que o legislador teve o cuidado de prever, de forma específica, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) hipóteses de cabimento de honorários advocatícios no caso, por exemplo, de extinção do processo por iniciativa da parte, decorrente AUTOR: BENED