Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351850-3, Eliane Augusto Francisco Moreira, PEBIII-O, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70 / 2020 Concede Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351850-3, Eliane Augusto Francisco Moreira, PEBIII-O, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2017. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70 / 2020 Concede Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0295157-2 0346533-3 0938412-4 0220852-8 0381797-0 0289062-2 0339652-0 1156531-4 0379810-5 0869234-5 0976775-7 1030212-3 0246626-6 0353869-1 0140830-1 0138738-0 0246656-3 0259760-7 0245333-0 0946618-6 0129269-7 0325151-9 0108362-5 0270247-0 0302843-8 0881034-3 0742348-6 0098324-7 0223173-6 1095421-2 0837740-0 0242791-2 0694605-7 0029986-7 0141592-6 0199316-1 0334407-4 0038453-7 0904104-7 0279738-9 0086581-6 0243875-2 0131632-2 0318660-8 0906552-5 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Escola Cód. Escola Município Masp Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais Metropolitana B EE Catarina Jorge G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. às servidoras: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 299148-7, Marília Vaz de Melo Spyer Prates, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. São Tomaz de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 637965-5-03, Aurinda Mendes Moreira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 637965-5-03, Aurinda Mendes Moreira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº99/2022. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO ,a parte referente aos servidores : BARÃO DE COCAIS – EE Jose Maria de Morais, MaSP 369110-2 , Maria Ines de Castro , ATBVN, cargo 01 , por motivo de alteração de meses do afastamento, ato nº54 /2022, publicado em 12/10/2022. Onde se lê: por 01 mês ,ref.ao 5º quinq. a partir de 11/11/2022, leia-se: por 02 meses, ref. ao 5º quinq. a partir de 11/11/2022. 20 1704526 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Cristina Bellato Mendes, MASP 333.799-5, CPF 213.182.476-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Bonino Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2015, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 346 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 796094-1, Vera Luci