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2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 8) Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1849 Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do DESTINATÁRIO(S): ELIANE MARIA BASILIO DO NASCIMENTO ônus da prova. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu dever
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 3361 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DESTINATÁRIO(S):MARCOS DA SILVA FIGUEIREDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de ofício para habilitação ao recebimento do seguro-desemprego, ID 4ddb1e1, devendo o(a) Autor(a) imprimi-lo e apresentá-lo em uma das agências da Superintendência Regional do
10 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo partir de 01/07/93; 2º quinquênio, a partir de 08/07/93; 3º quinquênio, a partir de 07/07/98; 4º quinquênio, a partir de 06/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 29/09/08 – Leia-se: 1º e 2º quinquênio, a partir de 16/12/94 data do exercício; 3º quinquênio, a partir de 31/07/98; 4º quinquênio, a partir de 30/07/03 e 5º quinquênio, a partir de 28/07/08. – União de Minas – EE. Dom Pedro II - Doralice Maria Maciel d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Saionara Maria Zeferino Santos, MASP 335.695-3, CPF 580.787.206-10, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sabará / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/10/2010, com proventos int