Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 350 MARIA RODRIGUES ANDRADE LIMA(OAB: 38974/BA) RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - NATURA COSMETICOS S/A por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, PODER JUDICIÁRIO por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da reclamada JUSTIÇA DO para estabelecer que o prazo para q

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0000889-05.2016.5.05.0009 RECLAMANTE ALEX LEAL SANTOS ADVOGADO ARLINDO MEDRADO M JUNIOR(OAB: 9703/BA) RECLAMADO LEVINO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB: 11082/PI) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 373 RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) MARIA RODRIGUES ANDRADE LIMA(OAB: 38974/BA) ROBSON DE OLIVEIRA PICOLOTTO(OAB

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO MARIA RODRIGUES ANDRADE LIMA(OAB: 38974/BA) ROBSON DE OLIVEIRA PICOLOTTO(OAB: 108188/RS) Intimado(s)/Citado(s): 442 RECLAMADO ADVOGADO NATURA COSMETICOS S/A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) MARIA RODRIGUES ANDRADE LIMA(OAB: 38974/BA) ROBSON DE OLIVEIRA PICOLOTTO(OAB: 108188/RS) ADVOGADO ADVOGADO - ELIANE MORAIS LIMA Intimado(s)/Citado(s): Fica V.

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 responsabilidade dos sócios, antes de alcançar o patamar 4030 Desembargador do Trabalho constitucional pretendido pela parte, demandaria a incursão prévia no exame de normas infraconstitucionais que norteiam a matéria, conforme se denota das próprias razões recursais do agravo interposto pelo sócio executado . Agravo desprovido " (Ag-AIRR11033-77.2014.5.15.0058, 2ª

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PRISCILA CATARCIONE MEYER DE OLIVEIRA(OAB: 189926/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TARCISIO RODRIGUES DE FREITAS ANDRE LUIS SILVA DE ARRUDA(OAB: 24992/BA) Intimado(s)/Citado(s): - HDG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - TARCISIO RODRIGUES DE FREITAS Processo Nº ROT-0001323-57.2017.5.05.0009 Complemento Proc

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 2679 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0000474-33.2019.5.05.0036 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA(OAB: 13008/BA) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO SRTE INTERESSAD

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 367 face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) Notifique-se o RECLAMANTE para, querendo, contrarrazoá-lo, no recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. prazo legal. Notificação Após o decurso do prazo

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 351 em julgado, nos termos da fundamentação e fixar a não aplicação por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, do artigo 523, §1º, do CPC/15; e, sem divergência, NEGAR por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da reclamada PROVIMENTO ao apelo da reclamante. Manter o valor da causa e para estabelecer que o prazo para que a reclamada proceda

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ADRIANO NERY KÜSTER(OAB: 30243-A/PR) F. FERREIRA TRANSPORTE E LOGISTICA - ME DR. MARCOS DE OLIVEIRA(OAB: 87375-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - F. FERREIRA TRANSPORTE E LOGISTICA - ME - MOINHO DO NORDESTE S/A - SUPERMERCADO ROSSI ALVES LTDA E OUTRO - WALQUIRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO Processo Nº AIRR-0000318-22.2017.5.05.0034 Complemento Processo Eletr

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - ROBSON DA SILVA SANTOS ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: 342 ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) Certifico que, por determinação do(a) Exmº(ª). Sr(ª). Juiz(a) Intimado(s)/Citado(s): LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO, a audiência foi - ORGAO G