Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5091 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Resolução nº 5.076, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre normas gerais e orientações de programação, execução orçamentária, financeira e ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo -Masp 668.833-7, Rodrigo Alves Lacerda, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/6/2014; -Masp 668.848-5, André Roman Cerqueira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/6/2014; -Masp 668.996-2, Rosângela de Abreu Messeder, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/6/2014; -Masp 669.054-9, Márcia Eugênia Nicácio Leite, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo 721 722 Volta Grande Wenceslau Braz TOTAL 82.196.453 8.945.511 355.916.373.244 Minas Gerais - Caderno 1 0,023094 0,002513 100,000000 70.893.265 7.060.843 349.918.417.879 0,020260 0,002018 100,000000 0,0216771 0,0022656 100,0000000 ”. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2017. Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Art. 3º Prorrogar o mandato dos membros da Câmara de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas da FAPEMIG, criada por decisão do Conselho Curador, nos termos da Deliberação nº 127, de 12 de junho de 2018 e instituída por meio da Portaria PRE nº 047/2019, pelo período de 21/03/2021 a 20/03/2022: I - Prof. Dr. Alfredo Maurício Batista de Paula II - Prof.ª Dr.ª Márcia Siqueira Rapini Art. 4º Designar os pesquisadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 386.754-6, Edilberto de Assis Vieira, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021; Masp 386.756-1, Gina Maria Petri Nogueira, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021; Masp 386.807-2, Antônio Osmar Alves, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, publicado em 13/11/2021; Masp 386.809-8, Elisa Arbex Hallack, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, publi