CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 901 Embora não haja previsão expressa sobre a especificação de provas, não é possível alcançar a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar na decisão judicial, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil. Sendo assim, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se as Partes, querendo, sobre as

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 902 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000117-42.2019.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: ELIENE LIMA RODRIGUES Advogado(s): ARAKITAN CANDIDO DOS ANJOS (OAB:BA39800), IGOR DA SIL

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região licenças prêmio e APIP´s. Fica autorizado o desconto do Imposto de 198 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Renda, na forma da legislação vigente." JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO (TRT-3, RO 0002474-67.2012.5.03.0016, Rel. Juíza Convocada Gabinete da Presidência TAÍSA MARIA MACENA DE LIMA, Data do Julgamento: 17/07/2013, Data da Publicação: 29

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1797/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Após, subam os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. 144 Regular a representação processual (Id. 528698). Desnecessário o preparo, por se tratar de recurso interposto pela parte reclamante, beneficiária da justiça gratuita (Id 898410). Fortaleza, Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Recebo o Agravo

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Acórdão DEJT Processo Nº RO-0001211-88.2013.5.07.0004 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864) RECORRENTE CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA MAGALHÃES(OAB: 7894) RECORRIDO MARIA ELIENE LIMA RODRIGUES ADVOGADO IGOR SANATIEL GONÇALVES ROC

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 77 prevista no art. 5º, § 5º, da Lei 11.419/2006 e/ou do art. 40 da , notificado(a) da sentença de mérito , cujo dispositivo é o Resolução 94/2012 do CSJT. seguinte:"DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por MARIA ELIENE Notificação LIMA RODRIGUES contra CRIART SERVIÇOS DE Processo Nº RTSum-1190-15.2013.5.07

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 900 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos a Lei nº 13, de 22 de Junho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ribeirão do Largo, nos termos do art. 376, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial(art. 321, § único, do CPC). ENCRUZILHADA/BA, 12 de agosto de 2020. Álerson do Carmo Mendonça J

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1119 Custas processuais pela reclamante, no montante de R$ 308,44-, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial (R$ 15.421,96- Vistos etc. ), das quais fica dispensada de recolhimento por ser beneficiária da Considerando que a liquidação do julgado integra a fase de justiça gratuita. conhecimento e esta teve início antes da Lei nº 13.467/2017; Consider

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 65 13110810265973600 ar Documento Diverso 14020711334204700 Notificação Notificação 000001288844 Habilitação em 13090415512579200 000001668286 RECURSO Carta de Preposição processo 14021809092429500 Recurso Ordinário 000001001954 ORDINÁRIO 000001723693 13080614334005300 ANEXOS Documento Diverso 14010714174358900 Sentença Sentença 000000884618 1311

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 PROCESSO :0002733-89.2016.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniel Campos dos Santos REQDO : Itaú Unibanco S/A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002731-22.2016.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André de Assis Marin REQDO : Supe