Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 7 de novembro de 2019 Destinatário:APELANTE:ALEXANDRE BORGES GALLO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 0000614-43.2016.4.03.6331 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/11/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribu

Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000034-36.2017.4.03.6122 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ELIEZER IGNACIO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: JOSE PEREIRA FILHO - SP169417-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Trata-se de Reexame Necessário e apelação do INSS em face de sentença (ID 4488103) que concedeu em parte a segurança pretendida para que as contri

Publicações Judiciais II ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA AUTOR(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RÉU/RÉ : ANTONIO DE CISTOLO RIBEIRO ADV : SP163381 LUIS OTAVIO DALTO DE MORAES Anotações : JUST.GRAT. 00013 AR 11341 0015569-60.2016.4.03.0000 SP 00064618720134036183 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA AUTOR(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206637 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO ADV : S

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0023211-55.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.023211-4/SP RELATORA AUTOR(A) PROCURADOR ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP224553 FERNANDO ONO MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELIEZER IGNACIO DA SILVA SP281428 THAISA MOREIRA HIDALGO 00429632320134039999 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO A Desembargadora Federal MARISA SANTOS (Relatora): Ação rescisória de decisão monocráti

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0023211-55.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.023211-4/SP RELATORA AUTOR(A) PROCURADOR ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP224553 FERNANDO ONO MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELIEZER IGNACIO DA SILVA SP281428 THAISA MOREIRA HIDALGO 00429632320134039999 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO A Desembargadora Federal MARISA SANTOS (Relatora): Ação rescisória de decisão monocráti

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0023211-55.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.023211-4/SP RELATORA AUTOR(A) PROCURADOR ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP224553 FERNANDO ONO MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELIEZER IGNACIO DA SILVA SP281428 THAISA MOREIRA HIDALGO 00429632320134039999 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO A Desembargadora Federal MARISA SANTOS (Relatora): Ação rescisória de decisão monocráti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2890 Processo 0005274-66.2006.8.26.0411 (411.01.2000.002181/1) - Embargos à Execução - Rosely Bassi - Fazenda Publica do Municipio de Pacaembu - Decorreu o prazo sem que o exequente opusesse embargos ao cálculo. Manifeste-se o exequente em prosseguimento em 05 dias. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista a simulação apresentada pela APSDJ, concedo o prazo de 10 dias para a opção entre os benefícios. Permanecendo inerte quanto à opção ou indicando o benefício que lhe foi concedido administrativamente, venham os autos conclusos para extinção. Caso opte pelo concedido no título executivo, remetam-se os autos à APSDJ para que efetue a cessação da prestação concedida administrativamente e implante aquela concedido neste processo, no prazo de improrrogável de

Publicações Judiciais I ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade, representação processual e que a recorrente é beneficiária da Justiça Gratuita. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo,

Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As autarquias são isentas das custas processuais (artigo 4º, inciso I da Lei 9.289/96), devendo reembolsar, quando vencidas, as despesas judiciais feitas pela parte vencedora. Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação dos autores para julgar procedente o pedido para condenar o INSS a conceder-lhes o benefício de auxílio-reclusão no valor de um salário mínimo, a partir do encarceramento. Honorários advocatícios fixados em 15% d