Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo de Paula”, Masp: 439.640-4, Emília Eudete de Souza Santos, PEBIA, adm. 01 a partir de 03/05/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Augusto de Lima – Escola Estadual Afonso Soares de Freitas, Masp: 432.430-7, Maria Celsa França Ferreira - ASBIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0695416-8 0282807-7 0627272-8 0247038-3 0106125-8 0345570-6 0328102-9 0842644-7 0526750-5 0324465-4 0590396-8 0943643-7 0335038-6 0369070-8 0336045-0 0109806-0 0372191-7 0307876-3 1031608-1 0305030-9 0542302-5 0386955-9 0386955-9 0308456-3 0382378-8 GONCA 0763734-1 0260935-2 0354930-0 0255236-2 0255236-2 0310029-4 0331020-8 0346533-3 0039430-4 0264558-8 0339652-0 1156531-4 0379810-5 0869234-5 0095725-8 0976775-7 0961441-3 0140830-1 0255431-9 0138738-0 0864327-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 881.990-6, Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça, PEB1G, Adm. 01, o ato nº 103/2016, publicado em 30.06.2016, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016 ANULA O ATO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 012 296-8, Cíntia Barbosa Ossanes Pimenta da Silva, PEB II A, Educação Física, 1º Cargo, a partir de 10/05/2014 27 563328 - 1 SRE de Curvelo Diretora: Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo leia-se: Adriana Mara Miranda Andrade Mendonça; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1045077-3, Jane Augusta Chagas do Carmo, PEBI A, Língua Inglesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2014, publicado em 13/02/14, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: a contar de 03/02/2014, leia-se: a contar de 10/02/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 09/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2016 CONCEDE TRÊS MESES E FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 552.443-4, Erci da Silva Paula, PEB3P/Química, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 6º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 105/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353819-6, Maria de Fátima Nogueira, PEBII E, Nº de Admissão 2, Ato nº 03/2007, publicado em 03/02/07, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 2 meses ref. ao 2º quinquênio a contar de 05/02/2007, leia-se: 1 (um) mês ref. ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/11/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Lúcia Moura Martins Silva, MASP 257.078-6, CPF 394.532.196-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códi