Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Presidente Prudente, 22 de setembro de 2014. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0000494-22.2012.5.15.0026 RECLAMANTE ELIZABETE GUILHEN PINTO Advogado Cláudio Moreira(OAB: 143824SPD) RECLAMADO MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES Advogado Edneia Maria Maturano(OAB: 135424SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 195,

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 RECLAMADO una neste feito. 4- CITE-SE, pois, o(a) reclamado(a), por Oficial de Justiça, para ofertar resposta aos termos desta reclamação trabalhista, no prazo de 20 dias (art. 1º, inciso II, do Decreto-Lei nº 779/1969), ficando advertido de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) reclamante (p

Publicações Judiciais I ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO GABEL BARROS DE MOURA e outro(a) CLAUDOMIRO GABRIEL DE OLIVEIRA SP200082 FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI e outro(a) 00043770620114036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fundamento no art. 102, III, "a" da Constituição

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de apelação e de recurso adesivo em face de sentença (fls. 78/82) que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para reconhecer a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue os autores GILMAR BRANDÃO, MARIA LUCIA LUCIANDO VAZON, VAESSA RIBEIRO ANDRETO MEIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA RIBEIRO e ELIZABETE GUILHEN PINTO a recolherem contribuições previdenciárias sobre os valores recebidos a título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II 3725-27.2014 Procedimento do Juizado Especial 3801-51.2014 Procedimento do Juizado Especial 3701-96.2014 Procedimento do Juizado Especial 3715-80.2014 Procedimento do Juizado Especial 3717-50.2014 Procedimento do Juizado Especial 3446-41.2014 Procedimento do Juizado Especial 3451-63.2014 Procedimento do Juizado Especial 3707-06.2014 Procedimento do J

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de apelação e de recurso adesivo em face de sentença (fls. 78/82) que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para reconhecer a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue os autores GILMAR BRANDÃO, MARIA LUCIA LUCIANDO VAZON, VAESSA RIBEIRO ANDRETO MEIRA, MARIA DE LOURDES DE SOUZA RIBEIRO e ELIZABETE GUILHEN PINTO a recolherem contribuições previdenciárias sobre os valores recebidos a título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2704 Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro o pedido de fls. 153 e concedo o prazo suplementar de 90 (noventa) dias para o cumprimento da obrigação de fazer.Oficie-se diretamente à Procuradoria Geral do Estado, Regional de Presidente Prudente, com comprovante de recebimento. - ADV: OLLIZES SIDNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2888 Processo 0003701-96.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerusa Lopes da Silva - Telefônica Brasil SA - 60606- Expedido edital de destruição do processo, com o prazo de 45 dias, nos termos do item 3.4 do Provimento CSM n° 1670/2009 Edital n° 14/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2504 do processo sem julgamento do mérito, prejudicada a apreciação de eventual pedido contraposto. Arquivamento e destruição das peças processuais nos termos do Provimento CSM nº 1.670/2009. Oportunamente proceda-se às necessárias anotações e comunicações. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2519 ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0003523-50.2014.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer GILBERTO PINTO DE OLIVEIRA - Telefônica Brasil SA - Cumpra-se o v. acórdão, manif