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Processos encontrados
quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCO EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, NARA DE FREITAS ROBERTO GONÇALVES, Masp 1072880-6, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível VI, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 17/12/2018. Ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão
14 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5714, DE 04 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual, o inciso IV da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei C
10 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal; - o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a serem r
quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 572101-4, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100247, a partir de 31/01/2019. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora Elis Regina de Oliveira Mattos, MASP 1396752-6, pela
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO, MASP 752.833-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100328, para responder pela Diretoria de Gestão de Investimentos em Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no período de 27/07/2019 a 11/08/2019, para regularizar situação funcional. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO, MASP 752.833-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100328, para responder pela Diretoria de Gestão de Investimentos em Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no período de 27/07/2019 a 11/08/2019, para regularizar situação funcional. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1�
8 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA MENDES ARAUJO CRUVINEL, MASP 669415-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101746, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Es