Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2646 OAB/Defensoria. Deixodecondenar a Fazenda nas custas e honorários advocatícios uma vez que a autora é beneficiário da justiça gratuita, assim, haveria confusão entre a figura do devedor e do credor, que seria o próprio Estado. P.I.C. - ADV: LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO (OAB 389252/SP), FABIO ANTONIO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2131 Rodrigues Moreira - Fernando Henrique da Costa Moreira - Vistos. Providencie o exequente o cálculo do débito atualizado. Com a juntada, conclusos. Int. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP) Processo 1005878-09.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rosana Anteve

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290- ADVOGADO 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- RECORRIDO 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-67081.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-11283- RECORRIDO ADVOGADO 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, D

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator ADVOGADO , 13 de novembro de 2020. RECORRIDO ADVOGADO TELMA CORTADO MACEDO AZENHA ADVOGADO Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010569-18.2019.5.15.0013 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE MUNICIPIO DE PARAIBUNA RECORRIDO VANESSA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO F

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO prequestionamento da matéria, nos termos da fundamentação, sem modificação do julgado. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acórdão ADVOGADO RECORRIDO Em sessão realizada em 10/11/2020, a 3ª Câmara (Segunda ADVOGADO Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou ADVOGADO o presente processo, nos termos do artigo 1º

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RÉU GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA MUNICIPIO DE PARAIBUNA RÉU 11767 I - RELATÓRIO VANESSA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO DE ARAÚJO, ANA Intimado(s)/Citado(s): LÍGIA DE MOURA SANTOS, CÉLIA REGINA RODRIGUES - ANA LIGIA DE MOURA SANTOS - CELIA REGINA RODRIGUES FARIA - ELISANGELA SOBOTA GUIMARAES - ELIZANGELA APARECIDA SANTOS - FATIMA CRIST

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO CESAR DE ANDRADE(OAB: 170766/SP) FERNANDO MACENA CARDOSO(OAB: 332180/SP) GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA MUNICIPIO DE PARAIBUNA NATALIA PESSANHA LEITE MINARI(OAB: 419499/SP) FABRICIO PEREIRA DE MELO(OAB: 123894/SP) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RITA DE CASSIA ALVES LOPES AUTOR ADVOGADO ADVOGADO A

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROSINEIDE DE LOURDES ANTUNES FONSECA MACIEL PAULO CESAR DE ANDRADE(OAB: 170766/SP) FERNANDO MACENA CARDOSO(OAB: 332180/SP) GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA MUNICIPIO DE PARAIBUNA NATALIA PESSANHA LEITE MINARI(OAB: 419499/SP) FABRICIO PEREIRA DE MELO(OAB: 123894/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROS

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO CESAR DE ANDRADE(OAB: 170766/SP) FERNANDO

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO ADVOGADO Processo: 0010569-18.2019.5.15.0013 ROT AGRAVADO ADVOGADO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARAIBUNA RECORRIDO: VANESSA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO DE AGRAVADO ADVOGADO ARAUJO, ANA LIGIA DE MOURA SANTOS, CELIA REGINA AGRAVADO RODRIGUES FARIA, ELISANGELA SOBOTA GUIMARAES, ELIZANGELA APARECIDA SANTOS, FATIMA CRISTINA DA ADVOGADO SILVA, IRIA MOREIRA DE SOUSA CORREA, I