Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO ATO Nº 463/2020 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso da atribuição que lhe confere artigo 9º, inciso XII, c/c com o artigo 11, todos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, nomeia, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 28 de abril de 2015. EXONERAÇÃO exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de julho de 1952, GISLENE CAETANO DA SILVA, MASP 1.365.857-0, do cargo de provimento efetivo de AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 16 de abril de 2015. 28 691062 - 1 CONSULTA PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA POR PERMUTA N.º 02/2015 O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 77.005 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952, Lilia Matos de Sousa, Analista da Polícia Civil, Masp 1.359.124-3, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pirapora/ 14º Depto. Curvelo, procedente do Posto de Perícia Integrado de Januária/ 11º Depto. Montes Claros. 77.006 – no uso de suas atribuições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1095, DE 22 DE MAIO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo 2. Tânia Maria Oliveira Alves, MASP nº 211.340-5, Analista da Polícia Civil; 3. Fabrício Santos de Miranda, MASP nº 1.359.464-3, Analista da Polícia Civil; 4. Eduardo Santos Alves Silva, MASP nº 1.374.835-5, Técnico-Assistente da Polícia Civil; 5. Messias Epaminondas Diniz e Silva, MASP nº 814.125-1, TécnicoAssistente da Polícia Civil; 6. Richarde da Silva Campos, MASP nº 1.352.365-9, Técnico-Assistente da Polícia Civil;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolve: Art. 1º Credenciar e Homologar, a empresa Camila Majuste, CNPJ nº 28.376.912/0001-81, situada na Avenida Pedro II nº 2425 Loja 01, Bairro Carlos Prates, Belo Horizonte-MG, CEP 30710-535, para a atividade de Comércialização de Partes e Peças. Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Autorizar e disciplinar a comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres, no E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de 04/03/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: SÉRGIO CÁSSIO TORRES SILVA - MASP 270.826-1. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN reconduz, nos termos do art. 15, § 1º, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, do Decreto nº 43.763, de 12 de março de 2004, e da Resolução nº 244, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCN-1549 0001460543 692-00 Wander L Do Nascimento Junior GWO-0111 0001458283 692-00 Wander Silva Duarte JJY-3612 AA03948929 706-40 Wanderson Fagner Fernandes NLK-7320 0001457739 692-00 Wanderson Pereira Da Silva GRN-8440 AF00823070 518-51 Wandi Da Costa Lima GQY-8392 AA05874252 554-14 Wanessa Hermenegildo De Oliveira PUL-2668 AF01441502 736-62 Warlem Coutinho Amorim HLL-4232 0001460589 692-00 Warley Correa Dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doutor José Grossi, nº 39, Bairro: Guarapiranga, Cidade de Ponte Nova/MG, infringiu em tese o que preceitua a cláusula 4ª do Termo de Credenciamento em sua alínea 4.2 “d” e “n”, e alínea 4.3 “e” e “f” da Portaria 2.216/2009, à luz da Portaria 1.130/2016. Resolve: Art. 1º. Aplicar à empresa Pátio Socorro Fátima Ltda, CNPJ: 68.536.663/0001-69, de acordo com o art. 36º do Decreto Estadual nº. 44.885/2008 e o disposto na Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1095, DE 22 DE MAIO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30