Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 79 ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ESTADO DO MARANHAO MARIA ALIPIA DINIZ POVOAS(OAB: 2236/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ADVOGADO 1ª Vara do Trabalho de São Luís ADVOGADO Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 6

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS, 26 de Julho de 2017.TELMA MARIA MATOS BRITO 88 RÉU: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA e outros FILHAServidor Responsável1ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTOrd-0017168-50.2017.5.16.0001 AUTOR ELOISA LISBOA NEVES ADVOGADO RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ADVOGADO PEDRO DUAIL

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 48 PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ELOISA LISBOA NEVES RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ESTADO DO MARA

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 ADVOGADO SÚMULA Nº 415 DO TST ADVOGADO MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. RECORRIDO ADVOGADO APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 ADVOGADO da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 ADVOGADO ADVOGADO Exigindo o mandado de segurança prova documental préconstituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando RECORRIDO

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ESTADO DO MARANHAO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE ROSIMAR SILVA GUIMARAES SALGUEIRO(OAB: 2122/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RONALDO HENRIQUE RABELO HENRIQUES ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0017168-50.2017.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ELOISA LISBOA NEVES ADVOGADO RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ADVOGADO PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) RECORRENTE ESTADO DO M

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 131 os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) abaixo: AUTOR: JOSE RAIMUNDO BISPO RIBEIRO Documentos associados ao processo RÉU: LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT 17120709062147400 Despacho Despacho 000006893459

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 49 Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para deferir-lhe honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação e, por maioria, dar provimento ao recurso do ente público para excluir a sua responsabilidade subsidiár

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO ANTONIO LISBOA SILVA SANTOS(OAB: 11191/MA) LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR(OAB: 9825/MA) LUIS FERNANDO SANTOS COSTA FERREIRA GEORGE ANDREY FERRO CASTRO LECY REZENDE GONCALVES(OAB: 13449/MA) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 78 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 159 Intimado(s)/Citado(s): - EDINALDO GONCALVES DE SOUSA Fica V.Sª notificada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sanar o vício (ausência de dialeticidade) nos termos do art. 932, Fica V.Sª notificada para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, parágrafo único, do NCPC c/c art. 769 da CLT e art. 10 da IN nº 39 apresentar contrarrazões ao Agravo de Instrumento i